Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA

PROCURADORAS: MARIANA NOVAES CASAES E SILVA E LAÍS MACIEL ANDRADE LIMA

1º AGRAVADO: VICTOR HUGO AROUCHE MENDES REPRESENTADO POR CLAUDIA REGINA PINHEIRO AROUCHE

DEFENSORES: ANA LOURENA MONIZ COSTA E DAVI RAFAEL SILVA VERAS

2º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTON.º 081XXXX-55.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA (PROCESSO DE ORIGEM Nº
084XXXX-88.2016.8.10.0001)

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: ROBERTO HENRIQUE CALU ATAÍDE BARBOZA

AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DOS SANTOS

ADVOGADOS:THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA N.º 10.012) E ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA N.º

12.425)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-72.2020.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 081XXXX-72.2019.8.10.0001–
SÃO LUÍS/MA)

AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO

AGRAVADOS: DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO, FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO, MURILO

TAVARES PEREIRA, TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO E JANIO JOSE ARAGÃO PACHECO

ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JÚNIOR (OAB/MA N.º 8.563)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 082XXXX-42.2022.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 081XXXX-68.2018.8.10.0001-
SÃO LUÍS/MA)

AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

AGRAVADO: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA N.º 5.148), BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

(OAB/MA N.º 9.609)E PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA N.º 765)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 082XXXX-11.2022.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 084XXXX-93.2020.8.10.0001–
SÃO LUÍS/MA)

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

AGRAVADOS: PEDRO PAULO RABELO SILVA E RAIMUNDO DANIEL PEREIRA

ADVOGADO: CHRISTIAN BARROSPINTO(OAB/MA Nº 7.063)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

39 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 083XXXX-31.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

APELANTE:SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

ADVOGADOS: ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ (OAB/MA 4856), GILSON RAMALHO DE LIMA (OAB/MA 4871), JUDSON

LOPES SILVA (OAB/MA 4844) E JUDSON LOPES SILVA (OAB/MA 4844)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORES:TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA E AMANDA PINTO NEVES

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-66.2022.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM N.º 080XXXX-07.2019.8.10.0034 -
CODÓ/MA)

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANT

AGRAVADA: SILVANA LÚCIA LOBATO ALVES

ADVOGADO: PROCÓPIO ARAÚJO SILVA NETO (OAB/MA Nº 8.167)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO N.º
002XXXX-20.2013.8.10.0001

EMBARGANTE: MARIA FALDA MOREIRA ROSA

ADVOGADO: FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA N.º 3.611)

EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: DANIEL BLUME P. DE ALMEIDA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

42 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º082XXXX-95.2016.8.10.0001–
SÃO LUÍS/MA

AGRAVANTE: GILSON RICARDO SILVA BASTOS

ADVOGADO: FRANCINALDO SILVA BASTOS (OAB/MA N.º 10.989)

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO