Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

80- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 082XXXX-68.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MARLENE SILVA SOUSA

ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA – OAB/MA 11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – OAB/MA
10012-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-93.2022.8.10.0000
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADO: UBIRACI DE JESUS BRAGA

ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSATEIXEIRA–OAB/MA10012-A, FERNANDAMEDEIROSPESTANA–OAB/MA
10551-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

82- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 082XXXX-36.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: JUSTINA ROSA SA LOPES GONCALVES

ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – OAB/MA 10012-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

83- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 002XXXX-11.2015.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO MARTINS

ADVOGADO: MARCELO EMÍLIO CAMARA GOUVEIA – OAB/MA 6.785

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

84- AGRAVO INTERNO NOAGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-54.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MARIA LAURA SERRAO CERQUEIRA

ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA 10551-A, THIAGOHENRIQUEDESOUSATEIXEIRA–OAB/MA
10012-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

85- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 080XXXX-76.2020.8.10.0000

AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA 10551-A, THIAGOHENRIQUEDESOUSATEIXEIRA–OAB/MA
10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA – OAB/MA 11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES – OAB/MA
9821-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

86- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-21.2018.8.10.0000

AGRAVANTE: ANDREWS JULLIAN DE MELO SOUSA E OUTROS

ADVOGADO: JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR (OAB/MA 5.980)

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORA DO ESTADO: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

87- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-12.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA VIEIRA E OUTROS

ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB/MA 10.012

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURARIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 001XXXX-22.2015.8.10.0040

EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11706-A)

EMBARGADA: DIRCE IZABEL BALESTEROS MARINHO

ADVOGADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA8875)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

89- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 000XXXX-87.2017.8.10.0000 – PORTO FRANCO

AGRAVANTE: ANTÔNIO CARDOSO LIMA

ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA – OAB/MA 6.274