Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

DEFENSOR:MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

70 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-18.2021.8.10.0038 – JOÃO LISBOA/MA

APELANTE: VALCIRENE DE SOUSA MOTA

ADVOGADOS: HERLON COSTA CONCEIÇÃO (OAB/MAN.º 22.343) E BEATRIZ SILVA DOS ANJOS (OAB/MAN.º 18.886)

APELADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

ADVOGADO:GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB/MAN.º 15.324)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

71 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 086XXXX-85.2016.8.10.0001

APELANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

ADVOGADA: JOANA D'ARC SILVA SANTIAGO RABELO (OAB/MA Nº 3.793)

APELADO: FABIO VICTOR ARAUJO COSTA - ME

ADVOGADOS: FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA (OAB/MA Nº 9.023) E DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
(OAB/MA Nº 9022)

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 082XXXX-08.2019.8.10.0001

EMBARGANTE: MARIA DA GRAÇA LANDIM RIBEIRO

ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765), DANIEL FELIPE RAMOS VALE(OAB/MA 12.789)

EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 085XXXX-25.2018.8.10.0001

EMBARGANTE: ANTÔNIA DE SOUSA GOMES

ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765), DANIEL FELIPE RAMOS VALE(OAB/MA 12.789)

EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

74- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-08.2015.8.10.0001

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: GIVANILDO FELIX DE ARAÚJO JUNIOR

AGRAVADA: ANTONIA LIMA ALVES

ADVOGADO: CLERESMARIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA 13277-A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 003XXXX-04.2009.8.10.0001

EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO

EMBARGADA: ALIETE BUSSON TAVARES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO (OAB/MA6259-A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

76- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-73.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: UBIRACI DE JESUS BRAGA

ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA – OAB/MA 10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – OAB/MA
10012-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

77- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-17.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: NADJA FERREIRA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS: CHRISTIAN BARROS PINTO – OAB/MA 7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS – OAB/MA 7769-A.

AGRAVADO:ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR DO ESTADO: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-22.2022.8.10.0000
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADO: FRANCISCO ROBERIO BATISTA ALMEIDA

ADVOGADO: ALEXSANDER MIRANDA FARIAS – OAB/PI 5847-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

79- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-17.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: JOSEFA LIDIA COSTA PEREIRA

ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA – OAB/MA 11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – OAB/MA
10012-A

AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO