Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA – OAB/MA 14608-A

AGRAVADOS: JOÃO COSTA, LUCY JANE COSTA DA COSTA, LUÍS CARLOS, RAIMUNDO NAZARÉ, VÁLTER RUI SILVA
FERREIRA, RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO, FILIPE SANTIAGO MENDES, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS,
OUTROS HERDEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS

ADVOGADO: EDSON GOMES MARTINS DA COSTA - OAB/MA 8967

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

100- AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-23.2013.8.10.0120
AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO
ESTADO DO MARANHÃO – FETRAM-MA

REPRESENTANTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS (OAB/MA 12887-A) E MARIO DE ANDRADE MACIEIRA (OAB/MA
4217-A)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA

REPRESENTANTE: JOEL SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB/MA 15854-A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

101- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-37.2022.8.10.0000

(PROCESSO REFERÊNCIA: 080XXXX-32.2022.8.10.0029)

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADA: FRANCISCA VALDEREZ GOMES

ADVOGADO: JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA (OAB/MA 19737-A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 080XXXX-84.2018.8.10.0040

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/MA 14.660-A

EMBARGADA: MARIA INEZ LIMA PEREIRA

ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES OAB/MA 10100

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

103- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 082XXXX-25.2022.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA:
080XXXX-25.2022.8.10.0081)

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADA: ANA BEATRIZ MOTA LIMA BARRETO

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO

DEFENSORA PÚBLICA: ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

104- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 082XXXX-75.2021.8.10.0001

AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/MA 16.843-A, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/MA 16.844-
A

AGRAVADO: THALISON RODRIGO SODRE PINTO

ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES OAB/MA 7872

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

105- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-98.2007.8.10.0044 - IMPERATRIZ

APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

APELADO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO(A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-36.2015.8.10.0001

EMBARGANTE: AMPARO DE MARIA CALDAS MENDES E OUTROS

ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3.827

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADOS: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA REMESSA
NECESSÁRIA N.º 001XXXX-59.2013.8.10.0001

EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADA: LUCENITA DE JESUS SILVA E OUTROS

ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA OAB MA10551-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

108- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-04.2007.8.10.0044 - IMPERATRIZ

APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA