2023 | DJMA

Padrão

R E S O L V E:

Exonerar Enio Leite Alves da Silva, matrícula nº 205328, do cargo em comissão de assessor de desembargador, símbolo CDGA,
do Gabinete do juiz de direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal de Justiça, um cargo de desembargador criado
pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022, a considerar desta data, tendo em vista o que consta do Processo nº
51170/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8972023

Código de validação: 4E05AB678B

( relativo ao Processo 511702023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear Carlos Eduardo Oliveira de Araújo, analista judiciário - direito, matrícula nº 176537, para exercer o cargo em comissão
de assessor de desembargador, símbolo CDGA, no Gabinete do juiz de direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal
de Justiça, um cargo de desembargador criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022, tendo em vista o que
consta do Processo nº 51170/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8982023

Código de validação: 5695812A7F

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar Larissa Feques Vale, matrícula nº 175182, do cargo em comissão de assessora de juiz (3º Cargo), símbolo CDAI-01, da
1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 32944/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8992023

Código de validação: A5F1A7158D

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
RESOL-GP-782023,

R E S O L V E:

Nomear Larissa Feques Vale, para exercer o cargo em comissão de assessora de administração, símbolo CDAI-03, junto à 1ª
Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 32944/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 9002023

Código de validação: C8B2AC2C14

( relativo ao Processo 329442023 )