2024 | DOMCPS-SP

Padrão

10	14365	CEBOLA MÉDIA BOA QUALIDADE	KG	1680
11	14368	CEBOLINHA DE COR VERDE	KG	48
12	14362	CENOURA TIPO EXTRA	KG	960
13	14333	CHUCHU TIPO EXTRA	KG	1680
14	14349	COUVE MANTEIGA	KG	1200
15	14334	COUVE-FLOR TIPO EXTRA	KG	720
16	14317	LARANJA PERA GRANDE	KG	3360
17	14319	LIMÃO TAITI TIPO EXTRA	KG	960
18	14318	MAÇA VERMELHA NACIONAL	KG	960
19	14325	MAMÃO FORMOSA	KG	1200
20	60373	MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA	KG	1920
21	14364	MANDIOQUINHA TIPO EXTRA	KG	1680
22	14324	MARACUJÁ EXTRA	KG	1680
23	14321	MELANCIA BOA QUALIDADE	KG	3840
24	16328	MELÃO AMARELO TIPO “8”	KG	864
25	14336	PEPINO CAIPIRA EXTRA	KG	720
26	14339	PIMENTÃO VERDE TIPO EXTRA	KG	288
27	14344	REPOLHO TIPO EXTRA	KG	720
28	14351	RUCULA	KG	720
29	14373	SALSA DE COR VERDE	KG	96
30	14337	TOMATE TIPO EXTRA	KG	2160
31	14345	VAGEM T.MACARRÃO EXTRA	KG	960
32	71795	OVOS DE GALINHA BRANCO GR CX. C/30DZ	CX C/ 30 DZ	48

Campinas, 18 de abril de 2024
CHRISTIANO BIGGI DIAS
Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: PMC.2024.00039740-76; Interessado: Secretaria
Municipal de Segurança Pública; Objeto: Aquisição de itens de uniformes
(cintos, capa de chuva e bonés) para os Guardas Municipais de Campinas.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro,
inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, através da SECRETARIA DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de
DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de
Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe.

Após a primeira publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os
interessados deverão entrar em contato até o dia 23/04/2024 através do e-mail da.sm-
casp@gmc.campinas.sp.gov.br solicitando acesso ao Termo de Referência e demais
informações. Poderá participar desta Dispensa de Licitação, pessoa jurídica regular-
mente estabelecida no país que atenda as condições exigidas no art. n° 8 do Decreto
22.241/2022, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compatível com o
objeto pretendido.

Após conhecimento das condições de contratação, o interessado terá até o dia
26/04/2024 para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habi-
litação. Não havendo manifestação dentro desse prazo, a municipalidade considerará
como declínio por parte da empresa.

Campinas, 18 de abril de 2024
MARCOS PAULO PINTO CANDIAN
Diretor do Departamento Administrativo/SMCASP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EM 18 DE ABRIL DE 2.024

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo: nº PMC.2023.00037369-81 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 142/2023 - Objeto:
Registro de Preços de pedras britadas, pedra tipo bica corrida, pedrisco, pó de
pedra e rachão.

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Muni-
cipal nº 18.099/2013, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 91.800,00 (noven-
ta e um mil e oitocentos reais), a favor da empresa A. V. P. ROSOLEN, para forneci-
mento dos materiais referentes ao item 13 da Ata de Registro de Preços nº 483/2023.

ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CIÊNCIA DE PROTOCOLO

Fica o interessado ciente que o SEI-Sistema Eletrônico de Informação está acessível ao
cidadão para acompanhar, acessar ou peticionar processos eletrônicos junto à Prefeitura
Municipal de Campinas com assuntos de seu interesse através da página https://sei.cam-
pinas.sp.gov.br/externo. Para utilizar o SEI é necessário realizar o cadastro de usuário ex-
terno e mantê-lo ativo. Após esta publicação, terá o interessado "15" dias úteis para tomar
ciência das informações e esclarecimentos contidos no referido protocolo, após este prazo,
o Expediente enviará o processo ao respectivo Departamento para "Concluir o Processo na
unidade".

PROTOCOLO SEI INTERESSADO

PMC.2024.00035513-53 PEDRO ANDRE DOS SANTOS

PMC.2024.00034194-12 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

PMC.2024.00034191-61 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

PMC.2024.00034189-47 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

PMC.2024.00034188-66 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

PMC.2024.00034190-81 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

PMC.2024.00034193-23 PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

Campinas, 17 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos

EDITAL DE INTIMAÇÃO CANALIZAÇÃO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS

Fica o proprietário abaixo relacionado, intimado a canalizar e direcionar o escoamento
das águas pluviais por meio de canaletas abertas impermeabilizadas ou tubulações, de
forma a permitir o livre escoamento das águas pluviais, de modo a não causar danos
às propriedades vizinhas, no prazo de 15 dias, conforme Lei nº 11468/03, art. 1º item
III, sob pena de multa.

Proprietário: Zulmira dos Santos Matheus- Protocolo: PMC.2024.00001795-77- Rua:
Sebastião Alvarenga, 121 - Lote: 12 Quadra: E - Quarteirão: 4278 - Bairro: Jardim
Maria Rosa - Intimação: 4298

Campinas, 18 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO CANALIZAÇÃO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS

Proprietário: Joaquim Moreira de Souza - Protocolo: PMC.2024.00001795-77- Rua:
Sebastião Alvarenga, 133 - Lote: 13 - Quadra: E - Quarteirão: 4278 - Bairro: Jardim
Maria Rosa - Intimação: 4299.

Campinas, 18 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO AÇÕES PREJUDICIAIS AO
CURSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

Fica o proprietário abaixo relacionado, intimado a evitar ações que prejudiquem o re-
gime e o curso das águas pluviais na viela sanitária ( Impermeabilizar e limpar as cai-
xas de inspeção. Impermeabilizar a pavimentação da faixa de Viela Sanitária. Reparar
a tubulação de PVC rompida ) de forma a não causar danos às propriedades vizinhas
no prazo de 15 dias, conforme Lei nº 11468/03, art. 1º, item I, sob pena de multa.
Proprietário: Reinaldo Rodrigues da Fonseca - Protocolo: PMC.2023.00002155-49 -
Rua: Antonio Francisco de Paula Souza, 1.595 - Lote: 14 - Quadra: II - Quarteirão:
1855 - Bairro: Vila Joaquim Inácio - Intimação: 4378

Campinas, 18 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA AÇÕES
PREJUDICIAIS AO CURSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

Fica o proprietário abaixo relacionado, autuado por não atendimento a intimação para evitar
ações que prejudiquem o regime e o curso das águas pluviais na viela sanitária ( Não atendi-
mento as exigências na intimação nº 3819 - realizar reparo geral da faixa de Viela Sanitária )
de forma a não causar danos às propriedades vizinha. O autuado poderá interpor defesa, por
escrito, no prazo de ( 15 dias ) a contar da data da publicação, conforme Lei 11.468/2003.
Proprietário: Lenyr Oliveira Memali - Protocolo: PMC.2022.00089043-86- Rua: Vergilio
Marques- Lote: 03 - Quadra: 00 - Quarteirão: 6991 - Bairro: Jardim Carlos Lourenço - AIM:
1854/24.

Campinas, 18 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL

TERMO DE RECEBIMENTO AMBIENTAL

REFERENTE: Protocolo: 2016/11/17145

INTERESSADO: Construtora Novolar S/A

EMPREENDIMENTO: RESIDENCIAL CAMPO DA MANGABA

APROVAÇÃO: Decreto nº 20.830 de 16 de abril de 2020 artigo 5º item XI e XII. Pelo
presente TERMO DE RECEBIMENTO AMBIENTAL, o Departamento Técnico Am-
biental da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, atesta a Implantação do projeto de
recuperação/recomposição da vegetação e Arborização das praças, dos sistemas de lazer e
dos passeios públicos cujo plantio de árvores foi realizado de acordo com os padrões téc-
nicos definidos pela Lei Municipal nº 11.571/03, portanto acusa o recebimento do mesmo.

Campinas, 17 de abril de 2024

ENGº AGRª MARCIA CALAMARI CREA 0601101498 - SMSP
Diretoria Técnica Ambiental -SMSP

ENGº FTAL° JOÃO PEDRO SANGALETTI SERRANO

Crea 5070846785 - SMSP

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA AÇÕES
PREJUDICIAIS AO CURSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

Fica o proprietário abaixo relacionado, autuado por não atendimento a intimação para evitar
ações que prejudiquem o regime e o curso das águas pluviais na viela sanitária ( Não aten-
dimento a intimação nº 3316 - Retirada de grade vertical ) de forma a não causar danos às
propriedades vizinha. O autuado poderá interpor defesa, por escrito, no prazo de ( 15 dias )
a contar da data da publicação, conforme Lei 11.468/2003.

Proprietário: Espólio de Caetano Acorssi - Protocolo: PMC.2022.00048769-22- Rua:
Dr. Raul Soares Bicudo, 4 - Lote: 18 - Quadra: D - Quarteirão: 2420 - Bairro: Jardim
dos Oliveiras - AIM: 1838/24.

Campinas, 18 de abril de 2024
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL

TERMO DE RECEBIMENTO AMBIENTAL

REFERENTE: Protocolo: 2013/11/8903

INTERESSADO: Cajueiro Administradora de Bens LTDA.

EMPREENDIMENTO: Loteamento Eco Vila Santa MargaridaAPROVAÇÃO: Decreto nº
20.119 de 20 de Dezembro de 2018 artigo 5º item XV.

Pelo presente TERMO DE RECEBIMENTO AMBIENTAL, o Departamento Técnico
Ambiental da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, atesta Implantação de via de pe-
destre e/ou ciclovia em trecho da Área Verde 1 e Sistema de Lazer 4, desde que tal inter-
venção seja licenciada e autorizada pela Seretraia do Verde e Desenvolvimento Sustentável,
conforme despacho 10696963v3 da SEI PMC. 2024.00009831-12 e despacho 10659157 da
SEI PMC.2024.00035511-91, portanto acusa o recebimento do mesmo.

Campinas, 17 de abril de 2024

ENGº AGRª MARCIA CALAMARI CREA 0601101468 - SMSP
Diretoria Técnica Ambiental -SMSP

ENGº FTAL° JOÃO PEDRO SANGALETTI SERRANO

Crea 5070846785 - SMSP