Supremo Tribunal Federal 29/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.368 (113)
ORIGEM : REsp - 08030453220144058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.(A/S) : FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL (21392/PE)
ADV.(A/S) : PIERRE DE CARVALHO FORMIGA (7781/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.378 (114)
ORIGEM : REsp - 1330614 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
UFRGS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LUIZ ROBERTO NUNES
ADV.(A/S) : RAFAEL FONSECA FERREIRA (50202/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.379 (115)
ORIGEM : REsp - 00034461520124050000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ANDRÉ SALOMÃO ALVES SANTOS
RECDO.(A/S) : AIDA DUARTE GUEDES
RECDO.(A/S) : JOÃO TEIXEIRA DUARTE
RECDO.(A/S) : MARIA DAS GRAÇAS CHAVES DAVID
RECDO.(A/S) : MARIA ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO
ADV.(A/S) : FELIPE SARMENTO CORDEIRO (5779/AL, 40917/DF,
115173/RJ)
ADV.(A/S) : RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES (9373A/AL,
51595/DF, 22713/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.391 (116)
ORIGEM : REsp - 1610832 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTEFANO MENDES
ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.407 (117)
ORIGEM : REsp - 1361307 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : PEDRO CORNÉLIO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.428 (118)
ORIGEM : RE - 00088242820154020000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.445 (119)
ORIGEM : AC - 00039075320134049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NATANIEL GRUBERT
ADV.(A/S) : TEODOMIRO ORLANDO MARTINS (66844/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.460 (120)
ORIGEM : RHC - 80618 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CLAUDIA CORDEIRO CRUZ
ADV.(A/S) : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (25350/DF, 163657/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.466 (121)
ORIGEM : REsp - 50067537920134040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : KCEL MOTORES E FIOS LTDA
ADV.(A/S) : ADALGIZA PATRICIA BERKEMBROCK (35050/PR,
28280/SC)
RECDO.(A/S) : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADV.(A/S) : LEANDRO BARATA SILVA BRASIL (32078/DF,
162366/RJ, 36575/RS)
ADV.(A/S) : DIOGO MORADOR BRASIL (63428/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.476 (122)
ORIGEM : REsp - 1565358 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOSE LINO DE SANTANA
ADV.(A/S) : CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (28497/BA, 18315/
SC, 750A/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.497 (123)
ORIGEM : REsp - 20140128727000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECDO.(A/S) : CONDOMINIO UNIVERSITARIO
ADV.(A/S) : ERNANI LUIZ WEIS (4835/SC)
RECDO.(A/S) : FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV.(A/S) : MARISTELA APARECIDA SILVA (10208/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.498 (124)
ORIGEM : REsp - 1693190 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
ADV.(A/S) : FABIO ALMEIDA DA SILVA (114042/RJ)
RECDO.(A/S) : ALMERA DUTRA DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : GEOVA AGUIRRE BARBOZA (72763/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.505 (125)
ORIGEM : REsp - 50021769520134047004 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANTONIO FERNANDES PERPETUO JUNIOR
RECDO.(A/S) : MARIA DA CONCEICAO LOPES
ADV.(A/S) : ADEMAR ULIANA NETO (26074/PR)
RECDO.(A/S) : SOLON VIEIRA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.507 (126)
ORIGEM : REsp - 50029092720144047101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOSÉ RADICIO NIGRO
RECDO.(A/S) :LINDENMEYER ADVOCACIA E ASSOCIADOS
ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)
ADV.(A/S) : ADRIANE KUSLER (44970B/RS)
Confirma a exclusão?