2017 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.580 (12)

ORIGEM : 89869 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCIANO LUCIO DE CARVALHO

IMPTE.(S) :ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.581 (13)

ORIGEM : 384480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JEREMIAS RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA

IMPTE.(S) : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (309527/
SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.582 (14)

ORIGEM :710671 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANTONIO OSMAR VIEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.583 (15)

ORIGEM : 423770 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GETÚLIO MANOEL BELÉM

IMPTE.(S) : JOÃO VIEIRA NETO (21741/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.770 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.584 (16)

ORIGEM : 425629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANIEL MILTON LEITE

IMPTE.(S) : VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (400599/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.629 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.585 (17)

ORIGEM : 425363 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.363 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.586 (18)

ORIGEM : 415266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GABRIEL ALTAFINI CARUSO

IMPTE.(S) : MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (216938/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.587 (19)

ORIGEM : 423097 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDMAR RIBEIRO

IMPTE.(S) : TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.097 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.588 (20)

ORIGEM : 86038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : V.S.S.

IMPTE.(S) : TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (24323/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.589 (21)

ORIGEM : 86703 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO FURTADO DE SOUZA

IMPTE.(S) :ALVARO MEDINA LOUZADA (181302/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 86.703 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.590 (22)

ORIGEM :421903 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARCIO VALERIO DE SOUSA (43890/DF, 130293/MG,

4976/RO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.903 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.591 (23)

ORIGEM : 425424 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FRANCISCO THIAGO PORTELA XIMENES

PACTE.(S) : FRANCISCO ARTÊMIO DA SILVA LIMA

IMPTE.(S) :OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO (21600/CE) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.424 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.592 (24)

ORIGEM : 420615 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SAMILA ROCHA DE AQUINO

IMPTE.(S) :OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO (21600/CE) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.615 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.599 (25)

ORIGEM :418141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS ROBERTO BERTELI RODRIGUES

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.141 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.600 (26)

ORIGEM : 89881 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : TAIS CAROLINE IZIDORO

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 89.881 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.601 (27)

ORIGEM : 1142007 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WELLINGTON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PACTE.(S) : WILTON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.602 (28)

ORIGEM : 422650 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EVERTON LUIS MENDES RAMOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.650 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.604 (29)

ORIGEM : 88297 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA