2017 | STF

Padrão

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.035.743 (84)

ORIGEM : 20040003404 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO AMAZONAS

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECDO.(A/S) : MARIA EDICE DE CASTRO CAITETE DA SILVA
ADV.(A/S) : PAULO LOBATO TEIXEIRA (1831/AM)

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.603 (85)

ORIGEM : REsp - 50013682520154047003 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : A. & R. NUTRICAO ANIMAL LTDA.

ADV.(A/S) : JOAO PAULO ARGES BALABAN (70538/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.135 (86)

ORIGEM : 199961050124234 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3a REGIAO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : VINAGRE CASTELO LTDA.

ADV.(A/S) : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (01531/A/DF,

181969/RJ, 72400/SP)

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO VIANA (182523/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.146 (87)

ORIGEM : REsp - 50009471720154047106 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : LUIS AUGUSTO ULBRICH

ADV.(A/S) : LUCIANA LALUS AMADO (81001/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.637 (88)

ORIGEM : REsp - 50031360320134047117 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM

ADV.(A/S) : GISMAEL JAQUES BRANDALISE (58228/RS)

ADV.(A/S) : MAURICIO TOTTI (57369/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.088.191 (89)

ORIGEM : REsp - 08020430820138020900 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : JOSE MANOEL DA SILVA

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)

ADV.(A/S) : MARIA THAISA GAMELEIRA DOS SANTOS BARBOSA

(5901/AL)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.708 (90)

ORIGEM : 00126087420148150251 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES
ADV.(A/S) : CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

(10503/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.749 (91)

ORIGEM : 201361830087699 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :EDEM HORTA

ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.752 (92)

ORIGEM : AREsp - 201251010017549 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) :ANTONINO DE MAGALHAES BRANDAO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA

(046441/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
UFRJ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.091.113 (93)

ORIGEM : 00024594120158130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE

RECDO.(A/S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.091.835 (94)

ORIGEM : REsp - 200451100012544 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADV.(A/S) : JOAO MARCOS COLUSSI (21153/BA, 21978/DF,

002414/RJ, 109143/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES (20389/DF,

176780/RJ, 146961/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.887 (95)

ORIGEM : REsp - 00092214320144049999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JUAREZ DURANTE

ADV.(A/S) : WAGNER SEGALA (60699/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.978 (96)

ORIGEM : PROC - 00158478520074036302 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : GILBERTO FERNANDES ROMANELLI

ADV.(A/S) : THAIS TAROZZO FERREIRA GALVAO (47718/SC,

223578/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.013 (97)

ORIGEM : PROC - 00095847820054036311 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ODETTE RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSIS
ADV.(A/S) : WILSON QUIDICOMO JUNIOR (119967/SP)

ADV.(A/S) : KAMILA VAL GUARNIERI (239135/SP)