Supremo Tribunal Federal 29/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.048 (98)
ORIGEM : EREsp - 50116284420134047000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADV.(A/S) : MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (64211/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.082 (99)
ORIGEM : 00139752720034025001 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI
ADV.(A/S) : LEONARDO CARVALHO DA SILVA (9338/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.092 (100)
ORIGEM : REsp - 200804000340375 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : IGUAÇU CELULOSE PAPEL S/A
RECTE.(S) : AGRO FLORESTAL IBICUI S/A
ADV.(A/S) : MARIALVA PORTES (07612/PR, 7012/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : FUNDACAO CULTURAL PALMARES
ADV.(A/S) : LUCIANA DE MOLINER (10739/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.142 (101)
ORIGEM : 00019508620138260358 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIA EUNICE ANTUNES
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.280 (102)
ORIGEM : REsp - 00033795020104058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ARLINDO DA SILVA CRUZ
ADV.(A/S) : AMANDA GAMA MORAES (20613/PE)
ADV.(A/S) : ANDREA CRISTINA BORBA DA SILVEIRA (23872/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.281 (103)
ORIGEM : REsp - 1389500 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA -
DEINFRA
ADV.(A/S) : JORGE LUIZ SILVEIRA (4929/SC)
RECDO.(A/S) : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA
ADV.(A/S) : MARIANA TANCREDO MUSSI (17974/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.310 (104)
ORIGEM : REsp - 00021334620124040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.313 (105)
ORIGEM : REsp - 201503000109667 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.(A/S) :CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (169001/SP)
ADV.(A/S) : PAULO LEBRE (162329/SP)
RECDO.(A/S) : ROGERIO PUTTINI SCHROEDER
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.316 (106)
ORIGEM : REsp - 1568530 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : JOSÉ RONALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.318 (107)
ORIGEM : REsp - 08044102420144058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : NELINALDO SANTOS DA CONCEICAO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE NATAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.334 (108)
ORIGEM : REsp - 1422489 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : DELZA LEITE GOES GITAI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FABIANO DE AMORIM JATOBA (5675/AL) E OUTRO(A/
S)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.349 (109)
ORIGEM : REsp - 08000282220134058303 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) :ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE
SAUDE EM PE
ADV.(A/S) : PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS (20418/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.350 (110)
ORIGEM : REsp - 1568882 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MARILLIAM COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA
ADV.(A/S) : JONATAS GOETTEN DE SOUZA (24480/SC,
360029/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.352 (111)
ORIGEM : REsp - 00011573920124040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : HERMENEGILDO CARLOS PERINI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ ARANTES SCHEIDT (12586/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.363 (112)
ORIGEM : AC - 00186965720134049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : IRMA GENI GIROLDO SANFELICE
RECDO.(A/S) : PRISCILLA CRISTINA DE OLIVEIRA DANTAS NABHAN
Confirma a exclusão?