Supremo Tribunal Federal 29/11/2017 | STF
Padrão
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ARISTIDES GONÇALVES BOMFIM
ADV.(A/S) : LEANDRO LIMA (87313/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUIS CLAUDIO DE SANTANA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.099 (73)
ORIGEM : 0062017 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : LEANDRO PEDROSA
ADV.(A/S) : LEANDRO PEDROSA (201927/RJ)
RECLDO.(A/S) : PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA RAIZ
RECLDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA
RAIZ
INTDO.(A/S) : ANDERSON FERNANDES BEZERRA DUARTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : KALLINE FERNANDES BEZERRA DUARTE MORAES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : VALDIR JOSÉ DE LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSINALDO BEZERRA DUARTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SUZYANNE MARIA DUARTE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FABIANA GONÇALVES VASCONCELOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSE WALDENIO SILVESTRE DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : IVAN MACHADO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.100 (74)
ORIGEM : 00003124020145030013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA MEDINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : BANCO BONSUCESSO S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.101 (75)
ORIGEM : 00013176320145030186 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : REGIANE DE MATOS AMARAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.102 (76)
ORIGEM : 00011587820134036123 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : RAIMUNDO GOMES FERREIRA
ADV.(A/S) : JEAN PAULO TAVARES SILVA (343000/SP) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 29.103 (77)
ORIGEM : 00020656620078120016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
ADV.(A/S) : CARLOS ROGERIO DA SILVA (8888/MS)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.104 (78)
ORIGEM : 00005330720165060292 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DANIELI REIS MIRANDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.105 (79)
ORIGEM : 00003612820135030139 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :STAEL DE SOUZA TEIXEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : BANCO BONSUCESSO S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.106 (80)
ORIGEM : 00007322520165060261 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSE ARNALDO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.107 (81)
ORIGEM : 00202999020178050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
ADV.(A/S) : LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (36770/BA) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DA ADI N° 00202999020178050000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.108 (82)
ORIGEM : 00011122920145060193 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO -
CITEPE
ADV.(A/S) : FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (26781/PE) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :KLEBER ALVES DE LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 882.372 (83)
ORIGEM : PROC - 50114025320144040000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MARLON SANTOS BEULQUE BITENCOURT
ADV.(A/S) : FELIPE LUCCA (0085863/RS) E OUTRO(A/S)
Confirma a exclusão?