Supremo Tribunal Federal 28/11/2017 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.664 (105)
ORIGEM : REsp - 50620923820144047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ANTONIO RYCHETA ARTEN
ADV.(A/S) : ROLF KOERNER JUNIOR (06247/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) :ADALBERTO SERTA
INTDO.(A/S) : CLAUDIONOR CARVALHO
INTDO.(A/S) :GUNTHER ALGAYER
INTDO.(A/S) : RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO DE PAULA (59335/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.681 (106)
ORIGEM : REsp - 08019493620154058500 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANA LUCIA SANTOS ANDRADE
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.728 (107)
ORIGEM :10713130044645001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO
ADV.(A/S) : EDSON BALBINO MARTINS RIBEIRO (152598/MG)
RECDO.(A/S) : RENATO RIBEIRO
ADV.(A/S) : ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA
(110033/MG)
ADV.(A/S) : BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA (99697/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.045 (108)
ORIGEM : AREsp - 00778666120128260100 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CONDOMINIO EDIFICIO DENVER
ADV.(A/S) : JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (18298/GO,
29120/SP)
ADV.(A/S) : DENISE DE CASSIA ZILIO (90949/SP)
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP
ADV.(A/S) : MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO
(303631/SP)
ADV.(A/S) :SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (78514/SP)
ADV.(A/S) : JENNY MELLO LEME (53245/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.047 (109)
ORIGEM : AREsp - 201461830037780 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : NIVALDO PEREIRA GUEDES
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.052 (110)
ORIGEM : AREsp - 201624510637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : ANGELA SERRA DE FIGUEIREDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JORGE SOARES CHAIM (121062/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.441 (111)
ORIGEM : AREsp - 14695234 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
RECDO.(A/S) :VALTIRIA MARIA DA SILVA E SOUZA
ADV.(A/S) : MARIO VICENTE LOPES NETO (32662/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.043.074 (112)
ORIGEM : AREsp - 01258309519998050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : DAVID MELO DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOAO NUNES SENTO SE FILHO (12949/BA)
RECDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.059.547 (113)
ORIGEM : 20120695120148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ELIETE ABRANTE DE ABREU
ADV.(A/S) : JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM (16795/PB)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
ADV.(A/S) : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (10204/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.066.245 (114)
ORIGEM : AREsp - 20140110034090AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECDO.(A/S) : LAERCIO MOURA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS (41818/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.575 (115)
ORIGEM : 50145174920168090094 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A
ADV.(A/S) : NILEIA CHRISTINA SILVERIO DO COUTO (29598/GO)
RECDO.(A/S) : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA
ADV.(A/S) :VALTENIS GONCALVES FERNANDES (30746/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.471 (116)
ORIGEM : 200438020049934 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE UBERABA
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO (154394/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.865 (117)
ORIGEM : AREsp - 20160020057805AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : GUILHERME SANTOS ALBERNAZ REPRESENTADO
POR DAVID HENRIQUE RAIMUNDO ALBERNAZ
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.087.337 (118)
ORIGEM : ARE - 00172623020138260576 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
DE SAO JOSE DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV
ADV.(A/S) : MARI BLANCO PORTELINHA (111026/SP)
RECDO.(A/S) :SONIA DE FATIMA LARANJA JUSTO
Confirma a exclusão?