Supremo Tribunal Federal 28/11/2017 | STF
Padrão
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANTONIO ANTUNES GONÇALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.090 (67)
ORIGEM : 00800629020145220101 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : PIAUÍ
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADV.(A/S) : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
(2644/PI) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ROBERIO DE SOUSA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCO CARLOS DA SILVA SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.091 (68)
ORIGEM : 00020725220165220101 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADV.(A/S) : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
(2644/PI) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a regIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANTONIO FERNANDO ARAUJO RODRIGUES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FRANCISCO JOSE VIANA DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA DA GRACA CARVALHO DE SOUSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA JOSE SANTOS DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.092 (69)
ORIGEM : 00241686920145240006 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : EDUAN DILMAR BARBOSA COELHO TAVEIRA
ADV.(A/S) : JULIO CESAR FANAIA BELLO (6522/MS) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FABIO AUGUSTO PALERMO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANTONIO SILVERIO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUIZ FERNANDO PEREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.093 (70)
ORIGEM : 00111035120145180013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)
INTDO.(A/S) : MARCUS VINICIUS GACEMA CORDOVIL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.094 (71)
ORIGEM : 00475528220174013400 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S) : DELIO FORTES LINS E SILVA (3439/DF, 5637-A/PI) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 10a VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.073.432 (72)
ORIGEM : AREsp - 00378808120118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE
ADV.(A/S) : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (2726-A/RJ,
17513/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.326 (73)
ORIGEM : REsp - 200384000107855 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE NATAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.657 (74)
ORIGEM : AREsp - 0804528482011812000250003 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
RECDO.(A/S) : AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO
SISTEMA PENITENCIARIO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.742 (75)
ORIGEM :AC - 00039530820144049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NAVILIO JOSE ANDREOLA
ADV.(A/S) : LUCAS BENETTI (58950/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.089.396 (76)
ORIGEM : PROC - 50142782020154049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LEONIR MUNHOZ DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : FABIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO (34848/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.177 (77)
ORIGEM : REsp - 08046303120144058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA
ADV.(A/S) : RAFAEL FERREIRA CALADO (47820/DF, 30006/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.764 (78)
ORIGEM : 00169451020158080173 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADV.(A/S) : EDUARDO MERLO DE AMORIM (13054/ES,
181247/MG)
RECDO.(A/S) : MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MIGUEL ANGELO BASSINI (20796/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.893 (79)
ORIGEM : 9772009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
Confirma a exclusão?