2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 150.493 (4)

ORIGEM : 950404 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : NELSON JOEL DE OLIVEIRA FERREIRA
IMPTE.(S) :NEREU LIMA (5315/RS) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 950.404 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.497 (5)

ORIGEM : 152286 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :P.A.R.S.

IMPTE.(S) : KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (72007/RS)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO CC N° 152.286 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.514 (6)

ORIGEM : 111120167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXANDRE DA SILVA ALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.515 (7)

ORIGEM : 1985420177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDNO CHAVES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.516 (8)

ORIGEM : 1500820167080008 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.518 (9)

ORIGEM : 418186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTIANO HENRIQUE ALVES PASSARINHO

IMPTE.(S) : CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS (352142/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.186 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.519 (10)

ORIGEM : 424030 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODRIGO SILVA FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 424.030 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.520 (11)

ORIGEM : 423948 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GUSTAVO BARTOLINI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.948 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.521 (12)

ORIGEM : 396308 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PAULO GUSTAVO TENORIO SILVA

IMPTE.(S) :SERGIO MASSARENTI JUNIOR (163480/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.523 (13)

ORIGEM : 422405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JONATA DOS SANTOS INÁCIO

IMPTE.(S) :MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.405 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.524 (14)

ORIGEM :410285 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ANDERSON ROBERTO VIEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.285 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.525 (15)

ORIGEM : 424605 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO SOSTER DE SOUZA

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.605 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.526 (16)

ORIGEM : 386110 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : APARECIDO MARIANO DE SOUZA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARCELO CARVALHO RIZZO (135349/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.110 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.527 (17)

ORIGEM : 379174 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RODRIGO DO CARMO CANEVAROLI

IMPTE.(S) : JECSON SILVEIRA LIMA (225991/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 379.174 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.528 (18)

ORIGEM : 423778 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TIAGO BORGES DE SALLES

IMPTE.(S) : JOSE SOARES DA COSTA NETO (257677/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.778 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.531 (19)

ORIGEM : 385027 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ROSENILDO VENTURA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ROSENILDO VENTURA DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.027 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.533 (20)

ORIGEM : 366107 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MÁRCIO HENRIQUE EVARISTO

IMPTE.(S) : MÁRCIO HENRIQUE EVARISTO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N°N° 366.107 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.542 (21)

ORIGEM :391321 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA