Supremo Tribunal Federal 01/12/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.669 (102)
ORIGEM : REsp - 50071273320164047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : SERKI FUNDACOES LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADV.(A/S) : OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI (8073/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.727 (103)
ORIGEM : REsp - 50060696820164047205 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : HG TEXTIL LTDA
ADV.(A/S) : GRAZIELLE SEGER PFAU (15860/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.750 (104)
ORIGEM : REsp - 08071465320164058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MARCELO ROCHA BEZERRA
ADV.(A/S) : WALKYRIA CARVALHO NUNES COSTA (36263/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.787 (105)
ORIGEM : REsp - 50187489120114047200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : RONDINHA ENERGETICA S.A.
ADV.(A/S) : CESAR LOURENCO SOARES NETO (29201/PR)
INTDO.(A/S) : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.801 (106)
ORIGEM : REsp - 201461280171432 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (172265/SP)
ADV.(A/S) : CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (169001/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.802 (107)
ORIGEM : REsp - 08000791320164058308 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
ADV.(A/S) : KARLA SOARES DE ARAUJO AMORIM (1425B/PE)
ADV.(A/S) : JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (4396/PI)
ADV.(A/S) :ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO (32569/BA)
RECDO.(A/S) : ANA CLAUDIA DA SILVA MOURA
ADV.(A/S) :ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA (27621/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.809 (108)
ORIGEM : REsp - 200751010062766 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : AMERICAN BANKNOTE S/A
ADV.(A/S) : MARCIO GOMES LEAL (21590-A/MS, 84801/RJ,
156800/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.839 (109)
ORIGEM : 00045558220178040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECDO.(A/S) : GERSON DAS CHAGAS DUARTE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GLAIR MARIA ALVES DOS SANTOS VITAL (2515/AM)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.848 (110)
ORIGEM : 02239055020178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : RENATO DA SILVA BUENO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 921.124 (111)
ORIGEM : PROC - 01754205 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.
ADV.(A/S) : MARCELO MARQUES RONCAGLIA (29539/DF, 120144/
MG, 156728/RJ, 156680/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.747 (112)
ORIGEM : 80372008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : TOCANTINS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
ESTADO DO TOCANTINS
ADV.(A/S) : MURILO SUDRE MIRANDA (49345A/GO, 1536/TO)
ADV.(A/S) : BERNARDINO DE ABREU NETO (4232/TO)
ADV.(A/S) :ALMIR SOUSA DE FARIA (1705/TO)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.027 (113)
ORIGEM : REsp - 50108302020124047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : IMOBILIARIA LABOR LTDA - ME
ADV.(A/S) : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO (08865/PR,
13942/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.159 (114)
ORIGEM : 00659406320118160014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MARLY CARMO DE SOUZA
ADV.(A/S) : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (48250/PR, 352413/
SP)
RECDO.(A/S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.(A/S) :ANELISE ROBERTA BELO BUENO (43058/PR, 373631/
SP)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.086.726 (115)
ORIGEM : PU - 00139072220064036302 - TURMA NACIONAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : JOSE RODRIGUES
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE PASTORI (65415/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
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