Supremo Tribunal Federal 01/12/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.255 (116)
ORIGEM :21754451320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECDO.(A/S) : MARIA ADELINA DOS SANTOS CREMONESI E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO LACAVA (72932/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.375 (117)
ORIGEM :AREsp - 1064531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CARLOS EDUARDO ALVARENGA BEZERRA
ADV.(A/S) : PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS
(131148/MG, 061418/RJ, 169985/SP) E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.411 (118)
ORIGEM : AREsp - 1148170 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ
RECDO.(A/S) : LUIZ GIOVANNI CANEVER E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SILVIO VALENTIM VALENTE (17208/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.732 (119)
ORIGEM : ARE - 30180659520138260564 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
RECDO.(A/S) : ELIANA RODRIGUES DE SOUSA ROSA
ADV.(A/S) : CLAUDIA BAUER (167173/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.738 (120)
ORIGEM : AREsp - 06162338120008060001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECDO.(A/S) : IARA VITORIA FERREIRA MACIEL REPRESENTADO
POR FRANCISCO OCELIO NUNES MACIEL
ADV.(A/S) : ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (8116/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.088.816 (121)
ORIGEM : AREsp - 50011684320144047200 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ALBA GONCALVES SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALOIZIO PAULO CIPRIANI (12618/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.015 (122)
ORIGEM : ARE - 00372387920098260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FUPEMAQ FUNDICAO DE PECAS PARA MAQUINAS
LTDA - ME
ADV.(A/S) : FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (131656/RJ,
149203/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.303 (123)
ORIGEM : 20130020105777 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO
FEDERAL - SINPRO/DF
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS
(43499/DF)
RECDO.(A/S) : PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.334 (124)
ORIGEM : 80025014520158050001 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) : LUIS ROGERIO DA CRUZ DE FREITAS
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.340 (125)
ORIGEM : 80026910820158050001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) : SIDNEI CARVALHO DOS ANJOS
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.341 (126)
ORIGEM : 80027292020158050001 - TJBA - 6a TURMA RECURSAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECDO.(A/S) :ANAITA NASCIMENTO NOBRE
ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (20541/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.407 (127)
ORIGEM : PROC - 10485791220148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ALBERTO BARBOUR JUNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ MARCAL FERREIRA (111366/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.409 (128)
ORIGEM : PROC - 10188223620158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ROQUE LUCIO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(250793/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.543 (129)
ORIGEM : AREsp - 50070090320114047110 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : LOURDES DE MEDEIROS RADMANN
ADV.(A/S) : JOSE ADEMAR DE PAULA (48869/RS)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.645 (130)
ORIGEM : 00109786220054036104 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ORLANDO PEREIRA
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS LOPES (44846/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.089.677 (131)
Confirma a exclusão?