Supremo Tribunal Federal 01/12/2017 | STF
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RECLAMAÇÃO 29.127 (61)
ORIGEM : 00119307220135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : DANIEL RUGERI MOREIRA (205585/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FREDINEI MIOTTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.128 (62)
ORIGEM : 00108256020135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LIRANI ROSSATO COSTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.129 (63)
ORIGEM : 07380097720178070016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : JOAO BATISTA FERREIRA
ADV.(A/S) : LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (43620/
DF)
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECLAMAÇÃO 29.130 (64)
ORIGEM : 10469720105040014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ANA CLAUDIA BRAZIL VIEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.132 (65)
ORIGEM : 00121082120135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITATIBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ITATIBA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MILENA BAZETTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.133 (66)
ORIGEM : 00082555320168080012 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE VITÓRIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE JESUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.134 (67)
ORIGEM : 01031005120085040002 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO)
ADV.(A/S) : NELSON ALVES DE SOUSA COURA (28526/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : VERA JUSTINA GUASSO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.138 (68)
ORIGEM : 10245762220168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : ANDERSON DA SILVA SANTOS
ADV.(A/S) : IGOR ALVES DA SILVA (360246/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.076 (69)
ORIGEM : 023060171459 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV
ADV.(A/S) :JANAINA ROSA BROSTOLIN (18160/SC)
ADV.(A/S) : DOMINIQUE GURTINSKI BORBA FERNANDES (22998/
SC)
RECDO.(A/S) : NADIA GAMA FORTKAMP
ADV.(A/S) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO
(11380/SC)
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.855 (70)
ORIGEM : RE - 01046467620154025001 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
RECDO.(A/S) : GUILHERME PINHO MACHADO
ADV.(A/S) : ANA PAULA MELLA VICARI (87433/RS)
ADV.(A/S) : ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (42306/RS)
ADV.(A/S) :ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
(23490/DF)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.386 (71)
ORIGEM : PROC - 00001012220084036310 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOAO SILVERIO FILHO
ADV.(A/S) : VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (208934/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.342 (72)
ORIGEM : REsp - 1680122 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MARIA DO SOCORRO QUIRINO ESCODA
ADV.(A/S) : ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (54748/DF,
147841/MG, 093156/RJ, 491-A/RN)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.087.465 (73)
ORIGEM : REsp - 1670033 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : JAURO SILVA
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