Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Nº 1636235 - RJ (2019/0368000-0)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : MINASMAIS TELECOMUNICACOES LTDA

EMBARGANTE : BERTOLINO RICARDO ALMEIDA

ADVOGADOS : BRUNO SANTOS SILVA PINTO E OUTRO(S) - SE004439

FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE010986

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - DF058872

EMBARGADO : ELETRONET S/A - MASSA FALIDA

ADVOGADOS : RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA E OUTRO(S) - RJ094401

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS - RJ134983

BRUNA KAMAROV BENISTI - RJ159069

MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZES - DF074922

INTERES. : ELIG SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO : JOÃO RAFAEL MIÃO - SP427775

AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM
RESP Nº 1640602 - PB (2016/0300685-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIOR

ADVOGADOS : PAULO GUEDES PEREIRA - PB006857

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - PB011806

ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃES - PB018742

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EDcl no AgInt no RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1649810 - RJ (2017/0016115-

9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : CELSO LUIZ LIBONATTI

ADVOGADA : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL Nº 1650568 - DF (2020/0012227-0)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

EMBARGANTE : C DE G DO A - C

ADVOGADOS : ALESSANDRA DE OLIVEIRA NETTO - AM005176

AMANDA GOUVEIA MOURA - AM007222

PAULO LINDEMBECK BELCHIOR - AM010617

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS - AM005985

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO E OUTRO(S) -
AM000901A

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS - AM012206

RENAN PEREIRA SOUZA - AM017590