INTERES. : OLIVEIRA RODRIGUES & NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTERES. : BANCO SAFRA S A

INTERES. : SIMA - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MOVEIS DE ARAPONGAS

INTERES. : ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : DULCE ESTHER KAIRALLA

INTERES. : CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER

INTERES. : EDEVALDO HATAMURA

INTERES. : PAULO SERGIO PORTO E CIA LTDA

INTERES. : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

INTERES. : MARVIC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

INTERES. : OFFICER S. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA

INTERES. : MUNICIPIO DE ARAPONGAS

INTERES. : RAFAEL FELIPE CITA

INTERES. : CESAR GUEDES MIRANDA

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1986989 (2022/0047467-2) em 23/05/2024 às
18:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2572922 - BA (2024/0048342-8)

AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO : LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO - BA025026

AGRAVADO : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

ADVOGADO : EULA CUNHA MARTINS - BA008960

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 23/05/2024 às 11:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2573182 - RJ (2024/0058550-8)

AGRAVANTE : S M DA C

ADVOGADOS : EMILIO NABAS FIGUEIREDO - RJ124871

RICARDO NEMER SILVA - RJ164178

MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT - RJ219613

GABRIEL SEIXAS SILVA - SE016155

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2573206 - RS (2024/0058049-2)

AGRAVANTE : CENORI MARIO CORDEIRO DA SILVA

AGRAVANTE : FLORINDA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : VIVIAN DANIELLE BARROS FRIGI - RS099649

EVERTON TASSO BORBA - RS087710

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA