Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631219 - RO (2024/0155033-4)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : MASSANGANA MADEIRAS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : PATRICIA GEVEZIER PODOLAN DE FIGUEIREDO - MT006581

RODRIGO MUNIZ SANTOS - PR022918A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631224 - PE (2024/0155099-0)

AGRAVANTE : FREDERICO QUERINO CRUZ

ADVOGADO : RAPHAEL ALCÂNTARA RUAS - PE050430

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631231 - DF (2024/0164727-7)

AGRAVANTE : JACKSON PIMENTEL DE SOUSA

ADVOGADO : VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT020937

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631272 - SP (2024/0164466-4)

AGRAVANTE : GEOSONDA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE : CVS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

OUTRO NOME : CVS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385

TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775

AGRAVADO : RAIMUNDO COSTA DA PAIXAO

ADVOGADO : AMANDA CABALLERO DA ROCHA - SP307613

INTERES. : MAURICIO GALVAO DE ANDRADE

ADVOGADOS : RAQUEL CORREA RIBEIRA - SP349406

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE - SP424626

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631292 - GO (2024/0164730-5)

AGRAVANTE : DANILO SOARES GOMES

ADVOGADO : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS