AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630990 - MG (2024/0161810-0)

AGRAVANTE : MOACIR ALVES MOREIRA

ADVOGADO : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630995 - GO (2024/0164456-3)

AGRAVANTE : JELSON IZIDORIO DE SOUZA

ADVOGADOS : OSMAR DE FREITAS JÚNIOR - GO027646

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA - GO061629

MARCELO MOREIRA GONÇALVES - GO061830

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO - GO062831

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES - GO063391

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA - GO056611

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630996 - MG (2024/0153760-4)

AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADOS : EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429

RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783

ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907

THIAGO GUIMARÃES LEVINDO COELHO - MG125298

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG028072

AGRAVADO : LEIDY DAYANA NUNES DE AZEVEDO ARAUJO

ADVOGADO : ELISANGELA FERNANDES COSTA - MG174793

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630998 - SP (2024/0164498-0)

AGRAVANTE : LUCAS RAFAEL DE SOUZA

ADVOGADO : DANIELLE HONORATO - SP404373

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631030 - RN (2024/0164184-8)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NATAL

PROCURADOR : JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR - PB011146

AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL

ADVOGADOS : ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898

JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA - RN005155

MATHEUS DANTAS DE CARVALHO - DF026261