Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635231 - RJ (2024/0170397-8)

AGRAVANTE : YARA DE ANDRADE DA FONSECA

ADVOGADOS : ARTEMIZIA LEÃO PEREIRA DA SILVA - RJ043594

LAÉRCIO GUARÇONI - RJ011155

CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES - RJ078062

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO - RJ140924

AGRAVADO : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

AGRAVADO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635251 - RJ (2024/0169448-2)

AGRAVANTE : ROBERTA RIGHETTI XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MICHAEL TEIXEIRA VIANA - RJ145090

FELIPE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS - RJ209584

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO - RJ079272

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635260 - SP (2024/0169592-4)

AGRAVANTE : FIBRA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709

AGRAVADO : CELIA TIBURCIO NASCIMENTO MOROZINI

ADVOGADOS : MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA - ES027901

DRIELI SANTANA DE MENDONÇA - ES028932

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635268 - RO (2024/0169499-9)

AGRAVANTE : CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA

ADVOGADOS : VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA - RO006151

CAROL GONCALVES FERREIRA - DF067716

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO - RO013333

WAGNER GONÇALVES FERREIRA - RO008686

AGRAVADO : ANTNIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADOS : SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES - RO001289

DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA - RO006115

JOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO006508

BRUNA DE LIMA GOMES - SP371625

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635304 - PR (2024/0169792-0)