AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : MILTON VITAL TOLEDO

ADVOGADOS : JOÃO BOSCO DE AGUIAR - RJ067472

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA - RJ214489

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635044 - SP (2024/0169642-8)

AGRAVANTE : ANDRE LIMA DE ANDRADE

ADVOGADO : HENRIQUE TAVARES BERNARDO - SP416355

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 555653 (2019/0386677-7) em 23/05/2024 às
13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635051 - SP (2024/0169168-0)

AGRAVANTE : MARIA HELENA PRADO TESSARIOLI

ADVOGADO : LUCIANO HENRIQUE DO PRADO - SP179164

AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO : ALEXANDRE GHAZI - SP299124

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635118 - RJ (2024/0169482-5)

AGRAVANTE : R J T N

ADVOGADO : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA - RJ190220

AGRAVADO : R B N

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO BIANCAMANO - RJ125332

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635157 - SP (2024/0169767-7)

AGRAVANTE : D A DO N

ADVOGADO : CAMILA DINIZ DOS SANTOS - SP350697

AGRAVADO : P R DA S

ADVOGADO : RENATA GARCIA BRUNO - SP453628

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635175 - PR (2024/0169773-0)

AGRAVANTE : T L L

ADVOGADOS : BRUNA APARECIDA RONDELLI DE BARROS - SP302363

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP383959

AGRAVADO : B V ( S

ADVOGADO : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - PR025731

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ