INTERES. : TELMA LOPES DE OLIVEIRA BRUNCA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637076 - SP (2024/0166296-5)

AGRAVANTE : CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090

MARCOS AUGUSTO PEREZ - SP100075

FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO - SP112208

MAURÍCIO GIANNICO - SP172514

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641

AGRAVADO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE

TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

PROCURADOR : GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH - SP463996

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637085 - MG (2024/0172546-2)

AGRAVANTE : MANOEL MESSIAS SANTANA

ADVOGADOS : ADRIANO BERNARDES RIBEIRO - MG083327

ERIKA FREITAS SANTANA - MG069541

AGRAVADO : LIRIA FERREIRA

AGRAVADO : NOS CAMPOS DE HUMAITA ABACA DE OGUM MEGE

ADVOGADO : MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA - MG158189

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637104 - SP (2024/0143569-8)

AGRAVANTE : S S P (MENOR)

AGRAVANTE : T S F G - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADOS : LEANDRO ANDRADE GIMENEZ - SP235323

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES - SP414179

AGRAVADO : H P DA S

ADVOGADOS : OMAR FARHATE - SP212038

KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA - SP321283

PAULA SANCHEZ BARROS - SP483574

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637111 - DF (2024/0143533-4)

AGRAVANTE : CRISTIANO FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO : GUSTAVO COSTA BUENO - DF039977

AGRAVADO : DARLENE PACHECO DE ANDRADE

AGRAVADO : FERNANDA MOREIRA BORGES DE ALMEIDA

ADVOGADO : WAGNER ALVES FERREIRA JUNIOR - DF066236