AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640605 - MS (2024/0126107-5)

AGRAVANTE : SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

ADVOGADOS : WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS004088

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA - MS018690B

DÉBORA CÂNDIA ARTUSI BUSO - MS029225

AGRAVADO : DARCY DA SILVA MARQUES

AGRAVADO : MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZ

ADVOGADO : ERICK SANDER PINTO DE MATOS - MS010745

INTERES. : FERNANDO VOLPATO JUNIOR

INTERES. : GENERALI BRASIL SEGUROS S A

INTERES. : LOCARVEL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640693 - SP (2024/0146918-6)

AGRAVANTE : ROQUE BISPO DOS SANTOS

ADVOGADOS : MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS - SP328004

JEFFERSON ONOFRE LIMA - SP215176

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI - SP277773

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640737 - SP (2024/0126226-3)

AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

ADVOGADO : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

AGRAVADO : ANTONIO HUMBERTO DIAS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : SERGIO ANTUNES RIBEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640839 - AP (2024/0172615-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : EDITE LEITE PIRES

ADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER - DF017183

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680

TAMIRES DORNELLES WAGNER - DF044639

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45