ADVOGADO : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642658 - SP (2024/0178681-9)

AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570

HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929

RONALDO FERREIRA TOLENTINO - SP266896

AGRAVADO : ANA DIAS DE CAMARGO BERNARDES

ADVOGADOS : DÉBORA RODRIGUES PUCCINELLI - SP190912

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS - SP173792

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642663 - MG (2024/0156759-1)

AGRAVANTE : CONSTRUTORA JALK LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA - MG130628

SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768

RENATA ESTRADA COSTA - MG216886

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - MG130330

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587

INTERES. : JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ALKMIM

INTERES. : SERGIO LUIZ MENDES CRUZ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642670 - SP (2024/0156801-0)

AGRAVANTE : COMPRAJATO COMERCIO ELETRONICO LTDA

ADVOGADO : HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

INTERES. : FERNANDO BARACCHINI

INTERES. : MILLA GABRIELA BARACCHINI

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA