CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642376 - SP (2024/0173065-9)

AGRAVANTE : EMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADOS : MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440

LARA CECILIO MURAD BIROLLI - SP424561

RAFAELLA VALE ROMEIRO - SP448302

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642393 - RJ (2024/0176713-0)

AGRAVANTE : AGOSTINHO FERREIRA GOMES

ADVOGADOS : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS - ES024097

RENILDA MULINARI PIOTO - ES014144

SAMARA SANTOS AGAIPO - ES031003

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642442 - SP (2024/0174726-1)

AGRAVANTE : EDMILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741

FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642461 - SP (2024/0176894-7)

AGRAVANTE : FPC INDUSTRIA METALURGICA LTDA

ADVOGADOS : ARTUR RICARDO RATC - SP256828

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642467 - SP (2024/0175428-8)

AGRAVANTE : AURIMAR DE CASTRO

ADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

ELAINE HORVAT - SP290227

RENATA SENA TOSTE MARQUES CANÁRIO - SP318797

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ