RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646417 - RJ (2024/0178157-6)

AGRAVANTE : CELIO SILVA DOS SANTOS

OUTRO NOME : JPRS COMERCIAL DE DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO : MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS - MG081392

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA - RJ128044

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646418 - SP (2024/0170133-9)

AGRAVANTE : LUCIANO LEWANDOWSKI

AGRAVANTE : ANTONIO DOS SANTOS MACIEL NETO

AGRAVANTE : MONICA HADDAD LEWANDOWSKI

ADVOGADOS : RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609

RENATA DOS SANTOS VALLILO GERADE - SP217383

LUIZA FREITAS ROCHA DE SOUZA AMARAL - SP384886

AGRAVADO : CONCIMA RESIDENCIAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.A.

AGRAVADO : CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA

AGRAVADO : NATIX RESIDENCIAL S.A

AGRAVADO : FABIO RIBEIRO DA SILVA

AGRAVADO : FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

AGRAVADO : FILIPE ITIBERE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO : RITA BORGES DOS SANTOS - SP163789

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646437 - PR (2024/0177265-4)

AGRAVANTE : NANCI LEA DE CASTRO

ADVOGADOS : MAURÍCIO JOSÉ MORATO DE TOLEDO - PR029539

VINÍCIUS CARVALHO FERNANDES - PR038253

FERNANDA IMBRIANI FARIA - PR048758

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADORE : JOE TENNYSON VELO - PR013116
S

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177

INTERES. : BESSA, TOLEDO & FERNANDES ADVOGADOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646440 - SP (2024/0170253-9)

AGRAVANTE : DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL

ADVOGADOS : LUCAS AKEL FILGUEIRAS - SP345281