TAMIRIS LAPELUCCI CARVALHO - SP483938

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646478 - PE (2024/0178235-9)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOAO

ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630

AGRAVADO : RENATO TEIXEIRA LACERDA

ADVOGADOS : ISNAR CATÃO CORREIA RAMOS - PE025974

SEBASTIÃO CORREIA RAMOS JÚNIOR - PE029065

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646481 - PR (2024/0177467-4)

AGRAVANTE : RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA

AGRAVANTE : RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA

AGRAVANTE : RADIO CULTURA LTDA.

OUTRO NOME : RADIO CULTURA DE MARIALVA LTDA

ADVOGADO : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADO : CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646489 - RJ (2024/0178254-9)

AGRAVANTE : MARIA DA CONCEICAO MARTINS RIBEIRO - ESPÓLIO

REPR. POR : ARILZO PESSANHA RIBEIRO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : ARILZO PESSANHA RIBEIRO - RJ061123

FABIANO MARTINS RIBEIRO - RJ113902

AGRAVADO : APAM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

ADVOGADOS : FELIPE ESTEVES WEISSMANN - RJ150252

KELLY ARIELA RODRIGUES DOS SANTOS - RJ146488

ALLEXIA LIMA PEREIRA - RJ240544

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646503 - RJ (2024/0178278-8)

AGRAVANTE : ARILZO PESSANHA RIBEIRO

ADVOGADOS : ARILZO PESSANHA RIBEIRO - RJ061123

FABIANO MARTINS RIBEIRO - RJ113902

AGRAVADO : APAM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

ADVOGADO : FELIPE ESTEVES WEISSMANN - RJ150252

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA