AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646539 - SP (2024/0177556-0)

AGRAVANTE : CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO : FERNANDO DE ANGELIS GOMES - SP213682

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PROCURADOR : RODRIGO FONSECA ARGOLO - SP482131

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646548 - SP (2024/0177618-8)

AGRAVANTE : FRANCISCO MARQUES DE SOUZA

AGRAVANTE : ZILDA MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO : PAULO MÁXIMO DINIZ - SP272734

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : CONSTRUTORA WALPAVI LTDA.

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646550 - SP (2024/0165534-3)

AGRAVANTE : MIRACY PEREIRA DUTRA

AGRAVANTE : ROSALINA DA SILVA PEREIRA DUTRA

ADVOGADA : MARI ANGELA ANDRADE - SP088108

AGRAVADO : BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS : JOSE ANTONIO FRANZIN - SP087571

RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO - SP323654

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646551 - SP (2024/0177622-8)

AGRAVANTE : SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA

ADVOGADOS : DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646

FLÁVIO VEITZMAN - SP206735

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO - SP113596

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646557 - SP (2024/0177666-9)

AGRAVANTE : VANDERLI SEVERIANO SANTOS

ADVOGADO : MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES - SP315078

AGRAVADO : UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO : FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

ADVOGADOS : ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES - SP441103

INTERES. : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INTERES. : BANCO DO BRASIL SA