AGRAVADO : CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

ADVOGADOS : FRANCISCO ARANDA GABILAN - SP021494
JADER GARCIA DOS SANTOS - SP149839

MELIZA MARINELLI FRANCO - SP458608

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647917 - RJ (2024/0184111-9)

AGRAVANTE : SILVANA DO NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376

ISABEL CRISTINA DE MORAIS NUÑEZ - RJ183824

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647921 - SP (2024/0166698-1)

AGRAVANTE : LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO SATIN - SP094832

OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916

AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD

ADVOGADOS : MAURÍCIO COZER DIAS - SP131149

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO - SP206460

INTERES. : PRISMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA

ADVOGADO : OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647923 - SP (2024/0166662-8)

AGRAVANTE : EDSON PITA

AGRAVANTE : GISELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : IRENE ARAPIS - RJ103433

LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA - SP213435

ALINE MONTEIRO F ALVES GOMES - RJ174113

AGRAVADO : PAULO ROGERIO PESSONI

ADVOGADOS : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS - SP291334

BRUNA MARJORIE RODRIGUES ROSA - SP456591

JULYA MARIA MARTINS MIRANDA - SP465270

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647930 - BA (2024/0184284-9)

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609