2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.303 (113)

ORIGEM : REsp - 50334617520144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : JOSE CARLOS CASAGRANDE

ADV.(A/S) : DAISSON SILVA PORTANOVA (9057-A/MA, 01343/PE,

119774/RJ, 25037/RS, 30898/SC, 186927/SP)

ADV.(A/S) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (22998/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.305 (114)

ORIGEM : REsp - 08044071020164058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JANAINA DE HOLANDA COSTA CALAZANS

ADV.(A/S) : ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM

(18349/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.308 (115)

ORIGEM : RE - 00267018720108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : GIL DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : MAURO HAMILTON PAGLIONE (169685/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.316 (116)

ORIGEM : REsp - 08033049020154058400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : EUGENIA JORGE GERMANO DA SILVA

ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.373 (117)

ORIGEM : REsp - 50664466320154047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA

RECTE.(S) : SACI SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO COM E IND
LTDA

ADV.(A/S) : VICENTE ZACHIA PALUDO (82700/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.381 (118)

ORIGEM : 00171381620144036128 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.382 (119)

ORIGEM : PROC - 00020658620158260601 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : JOSE CLAUDIO SOARES

ADV.(A/S) : SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR (221889/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.387 (120)

ORIGEM : REsp - 50085283820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS TAVARES

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO SCHUH (21578/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FIDI

ADV.(A/S) : RICARDO OLIVEIRA GODOI (23363-A/PA, 143250/SP)

ADV.(A/S) : ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA

(246222/SP)

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.391 (121)

ORIGEM : 00148329120154030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

ADV.(A/S) JOSE BAZILIO TEIXEIRA MARCAL (235319/SP)

ADV.(A/S) : RENATO BERNARDES CAMPOS (184472/SP)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (172265/SP)

ADV.(A/S) : CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (169001/SP)

RECDO.(A/S) : WILLIAM DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.392 (122)

ORIGEM : PROC - 00218301320168260050 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.419 (123)

ORIGEM : 08026783520144058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :DANIELLA CLAUDIA MONTEIRO DE LIMA (25317/CE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.425 (124)

ORIGEM : 10002396720158260452 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 25a CJ - OURINHOS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FABIO ADRIANO NUNES ALVES

ADV.(A/S) :GABRIELA GOMES ELIAS (311866/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.428 (125)

ORIGEM : 10015003320168260452 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE PIRAJU

ADV.(A/S) : JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (121107/SP)

RECDO.(A/S) : ROSELY CLEMENTINO DA SILVA

ADV.(A/S) : SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (109193/SP)

ADV.(A/S) : ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (264784/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.430 (126)

ORIGEM : 10261150102299004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

RECTE.(S) :ADRIANE CRUZ DA SILVA

RECTE.(S) : MICHELE CRISTINA DA SILVA

RECTE.(S) : NAYARA PAULA COSTA SILVA LEONARDO

RECTE.(S) : DANIEL TEIXEIRA CRUZ

RECTE.(S) : SUELI RANGEL DA SILVA

RECTE.(S) : EDINEIA RAIMUNDA DA SILVA

RECTE.(S) : DANIEL DO COUTO FERREIRA