2017 | STF

Padrão

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : RODOLFO ALVES CARUSO

ADV.(A/S) : JOSE AUGUSTO LOPES NETO (8097/MG)

AGTE.(S) : SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS (40091/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.910 (11)

ORIGEM : 00154230220104040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : EDY YATES VIEIRA

ADV.(A/S) : NOEMIA GOMEZ REIS (14135/RS)

ADV.(A/S) : ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (56959/RS)

AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.800 (12)

ORIGEM : 422042 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SÉRGIO APARECIDO DE SOUZA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.875 (13)

ORIGEM : 409433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIEGO RODRIGO MOREIRA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.433 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.887 (14)

ORIGEM : 254820167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : A.E.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.904 (15)

ORIGEM : 401890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GENIVALDO REIS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.890 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.905 (16)

ORIGEM : 410583 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS AMARO SOUZA

IMPTE.(S) : EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (87790/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.906 (17)

ORIGEM : 393851 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CRISTIANO MELO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 393.851 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.907 (18)

ORIGEM : 426001 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIEGO HERBERT HOFFMANN

IMPTE.(S) : MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI (24850/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.001 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.908 (19)

ORIGEM : 84506 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEX FRETEZ ROJAS

PACTE.(S) : AMANDO ORTIZ LOPES

PACTE.(S) : EDNAUDO DE MEDEIROS ROCHA

PACTE.(S) : EDILSON DE SOUZA VENTURA

PACTE.(S) : LUCIANO CACERES

PACTE.(S) : NEREU LARANJEIRA GUTIERRES

PACTE.(S) : PAULO ANTÔNIO AGUILERA

PACTE.(S) : IZADIR GOMES DOS SANTOS

PACTE.(S) : JEFERSON LUIZ MAGALHÃES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.909 (20)

ORIGEM : 425104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VINICIUS SILVA VILLAS BOAS

IMPTE.(S) : NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (343409/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.104 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.910 (21)

ORIGEM : 264901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RENATO CUSTODIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DANIELA MARCIA DIAZ (254267/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.911 (22)

ORIGEM : 426390 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :RAILANE CRISTINA DA SILVA MEDEIROS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.390 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.912 (23)

ORIGEM : 426029 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTIAN THIAGO RABELLO

IMPTE.(S) : JAIR CARLOS DE SOUZA (27058/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.029 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.913 (24)

ORIGEM : 78936 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUILHERME WHITAKER DE LIMA SILVA

PACTE.(S) : MARCOS DO AMARAL MESQUITA

PACTE.(S) : PAULO DE BARROS WHITAKER NETO

PACTE.(S) : MANOEL ROBERTO BRAVO CALDEIRA

IMPTE.(S) : FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (118584/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.914 (25)

ORIGEM : 426327 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUCAS DAVILA FANTI MARREIRO

IMPTE.(S) : DAVID MARTINS (351104/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.327 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.919 (26)

ORIGEM : 419697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES