2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 926337 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REVISOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : RELATOR DO ARE N° 926.337 DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.927 (9)

ORIGEM : Agrext - 00326986120104040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : GREICE DE OLIVEIRA BRUM REPRESENTADA POR

MARIA REGINA DE OLIVEIRA BRUM

AGTE.(S) : JOÃO VITOR DE OLIVEIRA BRUM REPRESENTADO

POR MARIA REGINA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JOSÉ LUIS WAGNER (1235-A/AP, 17183/DF, 18061/PR,

125216/RJ, 18097/RS, 15111/SC)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.418 (10)

ORIGEM : 1320344 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO CESAR TIMPONI

IMPTE.(S) : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (11830/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO

HABEAS CORPUS 151.256 (11)

ORIGEM : 402927 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARIA NEUZECLE DE SENA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N°402.927 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.261 (12)

ORIGEM : 425334 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RODOLFO CARDOSO RIBEIRO

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES (39645/DF,

109359/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.332 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.266 (13)

ORIGEM : 422600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VITOR VILHENA NASCIMENTO

IMPTE.(S) : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO (366341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.600 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.267 (14)

ORIGEM : 675884 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ENIVALDO QUADRADO

IMPTE.(S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.268 (15)

ORIGEM : 425212 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELTON JOHN DA SILVA ANDRADE DE SOUZA

IMPTE.(S) :MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 425.212 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.269 (16)

ORIGEM : 422690 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :ADAUTO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.690 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.270 (17)

ORIGEM : 423227 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADRIEL RODRIGUES CAÇÃO

IMPTE.(S) :MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.227 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.271 (18)

ORIGEM : 427638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE CIPRIANO MACHADO

IMPTE.(S) :MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.638 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.272 (19)

ORIGEM : 427863 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUCAS TOGNINI PASQUALINI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 427.863 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.273 (20)

ORIGEM : 426835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RICHARD CONRADO PIVETA

IMPTE.(S) : MARCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO (389980/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 426.835 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.288 (21)

ORIGEM :417190 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : HUGO SILVA RAMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.289 (22)

ORIGEM : 427688 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE DE SALES NETO (7328/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.688 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.290 (23)

ORIGEM :427109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAIKE HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (95002/MG,

350300/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.109 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.291 (24)

ORIGEM : 545694 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA