2017 | STF

Padrão

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROBERTO WAGNER LIMA DE CASTRO

IMPTE.(S) : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (93205/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 545.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.292 (25)

ORIGEM : 425958 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDUARDO DA SILVA GALINDO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.958 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.293 (26)

ORIGEM : 404604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSE LEONARDO GOMES FILHO

PACTE.(S) : KARLA RODRIGUES DE MATTOS

IMPTE.(S) : WANESSA OLIVEIRA PINTO (224821/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.294 (27)

ORIGEM :421197 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : NELSON ANDRE MORAES DA SILVA

IMPTE.(S) : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (300610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.197 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.295 (28)

ORIGEM : 409059 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTIANO SILVA DE ARAUJO

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 409.059 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.296 (29)

ORIGEM : 423738 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDSON CHOLBI NASCIMENTO

IMPTE.(S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (127964/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.738 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.297 (30)

ORIGEM : 427019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANA CAROLINA CORREA

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.019 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.298 (31)

ORIGEM :421197 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : NELSON ANDRE MORAES DA SILVA

IMPTE.(S) : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (300610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N°421.197 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.299 (32)

ORIGEM : 427952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ______ _________ _____

IMPTE.(S) : RICARDO SALDANHA SPINELLI (15204/O/MT) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.952 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.300 (33)

ORIGEM : 425965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :AMARILDO RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.965 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.301 (34)

ORIGEM : 424784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :AMARILDO RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.784 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.302 (35)

ORIGEM : 388524 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 388.524 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.303 (36)

ORIGEM : 426495 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SAMUEL LEAL

IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (250160/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.495 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.304 (37)

ORIGEM : 90376 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIO NUNES DE MOURA

IMPTE.(S) : MARCIO FIRMINO DE MORAIS (142539/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 90.376 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.305 (38)

ORIGEM :424816 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GUILHERME MATHEUS DUTRA SILVA

IMPTE.(S) : GUILHERME MATHEUS DUTRA SILVA

IMPTE.(S) : RAFAEL LATORRE LORBITZKI (71269/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.816 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.306 (39)

ORIGEM : 83666 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAURO SERGIO DORNELES RIBEIRO

IMPTE.(S) : DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT (37897/PR)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 83.666 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.308 (40)

ORIGEM :151308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL