AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2663148 - SP (2024/0206758-3)

AGRAVANTE : WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE

ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO MARÇAL - SP079431

WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP394643

AGRAVADO : POCOS TROMBETA LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : PAULO CESAR MARTINEZ - SP364284

FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA - SP362153

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2665097 - RJ (2024/0210616-0)

AGRAVANTE : CIRURGIA SEGURA SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666140 - PB (2024/0212362-8)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORE : ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013
S

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129

AGRAVADO : EXTRACAO E MINERACAO SAO JOSE LTDA

ADVOGADO : ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - PB012007

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666241 - PE (2024/0212796-0)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

AGRAVADO : EMANUELA MIGUEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO : TATIANA ARRUDA CABRAL - PE034810

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666690 - SP (2024/0213387-6)

AGRAVANTE : SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA INCORPORADOR DO

AGRAVANTE : FOTÓPTICA LTDA

ADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549

EMELY ALVES PEREZ - SP315560

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS - SP142247

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR