TOHANNA PONTES MENDES - CE037250

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2670199 - SP (2024/0219355-3)

AGRAVANTE : AMADEU EID FILHO

ADVOGADO : GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : EMANUEL FONSECA LIMA - SP277777

S

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - MA017610

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO - SP464145

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2670322 - PR (2024/0219538-3)

AGRAVANTE : LUCIMAR FERREIRA SOARES

ADVOGADOS : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES - PR033372

LÍGIA MARIA FAGUNDES - PR034352

LUIZ FERNANDO FAGUNDES MILANI - PR081454

EDUARDO DOS SANTOS - PR096012

AUGUSTO JUBEI HOSHINO RIZZO - PR097736

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ADELAIDE CARVALHO GARCIA

ADVOGADOS : CLAUDIO ALVES JUNIOR - PR069467

ESMAEL ALVES - PR064087

LEIA ANTUNES - PR085399

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2670497 - MS (2024/0218357-0)

AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A

AGRAVADO : MARIA MADALENA ALVES

ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078A

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A

RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759A

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2670623 - SP (2024/0218880-0)

AGRAVANTE : LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVA

ADVOGADO : DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR - SP154238

AGRAVADO : GMR BRAS 06 PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

AGRAVADO : GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.