Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684

AGRAVADO : UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO : VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770935 - MS (2024/0391850-3)

AGRAVANTE : DAIZ NANZE QUEIROZ TEIXEIRA

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS - MS016234

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770936 - MS (2024/0392025-1)

AGRAVANTE : J B C

ADVOGADO : ANDRE LUIS SOUZA PEREIRA - MS016291

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770937 - PR (2024/0391630-5)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

AGRAVADO : MARGARETH ROSA STINGELIN

ADVOGADO : RICHARD BECKERS - PR072488

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770938 - DF (2024/0392426-6)

AGRAVANTE : JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO

ADVOGADO : JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF002817

ADVOGADA : ZENON DE OLIVEIRA MOURA - DF023807

AGRAVADO : ALEXANDRE JOSÉ GUERRA TORRES - ESPÓLIO

REPR. POR : ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES

AGRAVADO : ISABELA TORRES DE MEDEIROS

AGRAVADO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES

ADVOGADO : ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF026036

AGRAVADO : ANA MARIA BERMUDEZ TORRES

ADVOGADO : ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA - DF028395

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770940 - MS (2024/0392023-8)

AGRAVANTE : J C P