Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771188 - RO (2024/0392596-0)

AGRAVANTE : ANGELA MARIA HUBARYK

ADVOGADOS : DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA - RO002480

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO - RO009311

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771192 - SC (2024/0392579-4)

AGRAVANTE : C A DA S

ADVOGADOS : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS - SC014101

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS - SC053109

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771198 - PB (2024/0390414-7)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

AGRAVADO : MAURICIO MARIANO DE LIRA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771199 - SC (2024/0390371-9)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

AGRAVADO : SANDRO MURILO DA COSTA

ADVOGADO : ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES - SP330185

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771202 - RS (2024/0390976-7)

AGRAVANTE : MAIS SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ RENATO REGHIN - PR080194

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA - PR086122

DÉRICK MATHEUS MAIN COSTA - PR111493

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : CINTIA LACROIX FARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771206 - SC (2024/0392597-2)

AGRAVANTE : STARTEX TEXTIL CONFECCAO DE ESTOPAS LTDA

AGRAVANTE : GELSON BOBROSKI

AGRAVANTE : ODETE MOSER