Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : JOSE CARLOS DUBENA

AGRAVANTE : LUCIANE DUBENA

AGRAVANTE : MARIO DUBENA

ADVOGADO : VANDERLEI LUIS GUESSER - SC005725

AGRAVADO : ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA FRAGOSO

REPR. POR : DORIVAL DA LUZ BATISTA FRAGOZO - INVENTARIANTE

ADVOGADO : HEVANY MICHELY MAY - SC026125

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771226 - PI (2024/0392601-1)

AGRAVANTE : CARLOS JERONIMO MEDEIROS BEZERRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771231 - SC (2024/0392565-6)

AGRAVANTE : CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO - ESPÓLIO

REPR. POR : JUVINO LUIZ CAPELLO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : VANESSA TAVARES LOIS - PR026245

NATÁLIA BROTTO - PR046592

AGRAVADO : RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADOS : AMANDA CAROLINE GRUBER BÓSIO - SC025020

ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA - SC030948

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771232 - SE (2024/0392613-6)

AGRAVANTE : ROBERT CONCEIÇÃO DA SILVA

ADVOGADO : DAVID GUIMARÃES SANTOS - SE006037

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771234 - SP (2024/0392619-7)

AGRAVANTE : CLEYTON MANOEL

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

THAIS GUERRA LEANDRO - DEFENSORA PÚBLICA - SP374557

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771236 - SC (2024/0392609-6)

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305