Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADOS : MATEUS TOMAZI - RS106802

RICARDO DE PAULA GANDON - RS113056

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771409 - RS (2024/0393049-8)

AGRAVANTE : S D DE S B

ADVOGADO : DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277

AGRAVADO : P S C F E I E L E

ADVOGADO : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771411 - RJ (2024/0393004-5)

AGRAVANTE : PABLO DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771414 - PR (2024/0391932-3)

AGRAVANTE : MILTON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARIA DO CARMO PINHATARI FERREIRA - PR015454

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA - PR033264

AGRAVANTE : AGRICOLA PROGRESSO LTDA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE

PR034707

GUSTAVO BONINI GUEDES - PR041756

MARANHÃO

CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR081441

LUANA DA SILVA NADOLNY - PR094791

BERNARDO DE SOUZA FARIA - PR116460

JOÃO VITOR CACHEL SILVA - PR116471

AGRAVADO : AGRICOLA PROGRESSO LTDA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE

PR034707

GUSTAVO BONINI GUEDES - PR041756

MARANHÃO

CAROLINA PADILHA RITZMANN - PR081441

LUANA DA SILVA NADOLNY - PR094791

AGRAVADO : MILTON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARIA DO CARMO PINHATARI FERREIRA - PR015454

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA - PR033264

AGRAVADO : ISMAR LUIZ DE OLIVEIRA

AGRAVADO : AGROPECUARIA PINHAL LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : FERNANDO SASAKI - PR045202

GABRIEL NOGUEIRA MIRANDA - PR051352

ADVOGADOS : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LOVATO - PR017734

AGRAVADO : ISMARA RIBEIRO DE OLIVEIRA