Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para resposta:

ARE na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7530 - DF (2023/0216258-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : PAULO MARQUES DA COSTA

ADVOGADOS : MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO -

MS007107

JOÃO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO -

MS028198

AGRAVADO : UNIÃO

ARE no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1232252 - SC

(2011/0015857-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) -

SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) -

SC008540

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

INTERES. : CLARO S.A - SUCESSOR

POR INCORP : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES

S A EMBRATEL

ADVOGADOS : RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA E

OUTRO(S) - SP036710

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER E

OUTRO(S) - SP146221

INTERES. : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

ARE nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº
1523149 - RS (2015/0068328-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : ÉVORA S/A

ADVOGADOS : ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - SP140204

MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E

OUTRO(S) - SP146961

PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916

ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766
ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA -
DF050271

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL