Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600365 - SP
(2024/0107217-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : DOUGLAS BORGES MESQUITA LIMA

ADVOGADO : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS

RODRIGUES - SP347128

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2604507 -
GO (2024/0120781-7)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO VIEIRA

ADVOGADO : MIHRAN MERZIAN - GO009236

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611280 - SP
(2024/0132497-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MARCOS DE FARIA

ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO MINGHIN - SP238932

CELSO LUIZ BEATRICE - SP322343

NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES -

SP410391

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

INTERES. : MARCIO HENRIQUE MARTINS

ADVOGADO : GIOVANI MORETTE TEIXEIRA - SP285407

INTERES. : WILLIAN LEANDRO DA SILVA

ADVOGADOS : ARIOVALDO MOREIRA - SP113707

AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO - SP353954

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA - SP459147

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615565 - SP
(2024/0141195-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : V V

ADVOGADO : BRENDA DE PAULA LOMBARDI - SP420495

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2616116 - CE
(2024/0141080-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO