Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601439 - DF (2024/0110738-9)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MOISES DE JESUS PASSOS

ADVOGADOS : HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

DF045537

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF035749

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2660103 - PR
(2024/0203432-4)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : JAIME VIEIRA BUENO

ADVOGADOS : EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA - PR038095

BRUNO HENRIQUE AIBARA - PR097468

VICTOR BRAGA COSTA - PR103513

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2665423 - PR (2024/0211506-

9)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : R R B

ADVOGADOS : DONIZETTI ANTÔNIO ZILLI - PR018784

LUIZ PAULO CIVIDATTI - PR045789

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EMBARGADO : A L N B - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

EMBARGADO : T R N B - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : SUELLEN ANGELUCI - PR086863

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2699683 - RJ (2024/0269446-4)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO : CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA - RJ169755

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2699690 - RS (2024/0269432-
6)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)