Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

EMBARGANTE : F L O

ADVOGADO : PEDRO KAEFER WESCHENFELDER - RS021081

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711275 - CE (2024/0291332-9)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JOSE MARCIO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO : ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA - CE022998

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2730568 - SP (2024/0321248-3)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : J R F DE L

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO AGUIAR DA SILVA - SP349014

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734383 - SP (2024/0327319-4)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MARCIO ALEXANDRE ARONE

ADVOGADO : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS - SP363981

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735407 - ES (2024/0327440-9)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : G G R

ADVOGADO : HUGO WEYN - ES023862

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745100 - PA (2024/0346866-0)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : ROSINALDO AVINTE VIANA

ADVOGADOS : RONALDO DE OLIVEIRA BITTENCOURT - SP144356

RIALDO VALENTE FREIRE - PA026035

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Publique-se. Registre-se

Brasília, 19 de novembro de 2024