SEXTA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO

Sessão Ordinária

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14 horas.

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73398 - AM (2024/0139286-7)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : G B I L

RECORRENTE : G L

ADVOGADOS : CARINA QUITO - SP183646

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532

LUISA COELHO MARCHEZAN - SP330016

SOFIA RODRIGUES PINTO - SP471674

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2206243 - PR (2022/0284953-0)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : G A P

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2385000 - PE (2023/0202737-7)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : JACYSON DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2440981 - SP (2023/0306872-4)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JONATAS DA SILVA RODRIGUES