Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

AGRAVADO : BRUNO ALVES DA SILVA

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74139 - RJ (2024/0290787-8)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

AGRAVADO : LERY LEAL NOGUEIRA NETO

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74139 - RJ (2024/0290787-8)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : LERY LEAL NOGUEIRA NETO

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74409 - RJ (2024/0320333-4)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

AGRAVADO : FELIPE CESAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECURSO ESPECIAL Nº 1714536 - RJ (2017/0134444-8)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

RECORRENTE : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

PROCURADOR : ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER E OUTRO(S) - RJ136291

RECORRIDO : JOAO VICTORINO FERREIRA

RECORRIDO : JOSE ANTONIO FERREIRA

RECORRIDO : JAYME LUIZ FERREIRA

ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - RJ049207

ISABEL GODOY SEIDL DUQUE ESTRADA E OUTRO(S) - RJ147258

RECORRIDO : REGINA FATIMA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO - RJ007669

OSCAR GRAÇA COUTO NETO - RJ062450

ALEXANDRE ABBY E OUTRO(S) - RJ134676

GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES - RJ143822

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1725566 - SP (2020/0166887-0)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

EMBARGANTE : LUIZ VILAR DE SIQUEIRA

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953