Sumário
Tribunal de Justiça..........................................................................2
Atos da Presidência.....................................................................2
Concursos................................................................................4
Supervisão do Sistema da Infância e Juventude.....................4
Atos da 1a Vice-Presidência........................................................4
Atos da 2a Vice-Presidência........................................................4
Supervisão do Sistema de Juizados Especiais........................4
NUPEMEC............................................................................. 5
Secretaria..................................................................................... 5
Departamento da Magistratura....................................................9
Processos do Órgão Especial.................................................. 10
Processos do Conselho da Magistratura................................. 10
Departamento de Gestão de Recursos Humanos........................ 10
Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados...................35
Departamento Econômico e Financeiro......................................35
Departamento do Patrimônio......................................................35
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação .... 36
Departamento de Engenharia e Arquitetura................................37
Departamento Judiciário.............................................................38
Divisão de Distribuição...........................................................38
Seção de Preparo.....................................................................38
Seção de Mandados e Cartas...................................................38
Divisão de Processo Cível......................................................38
Divisão de Processo Crime..................................................... 188
Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores....................... 199
Processos do Órgão Especial..................................................239
FUNREJUS.................................................................................277
Núcleo de Conciliação do 2° Grau..............................................277
Central de Precatórios.................................................................277
Corregedoria da Justiça...............................................................280
Ouvidoria Geral......................................................................280
Plantão Judiciário Capital.......................................................280
Divisão de Concursos da Corregedoria...................................280
Conselho da Magistratura...........................................................280
Comissão Int. Conc. Promoções .................................................280
Sistemas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais ....................280
Comarca da Capital .........................................................................280
Direção do Fórum....................................................................... 280
Cível ............................................................................................280
Crime .......................................................................................... 314
Fazenda Pública..........................................................................314
Família........................................................................................ 321
Delitos de Trânsito ...................................................................... 322
Execuções Penais ........................................................................ 322
Tribunal do Júri........................................................................... 322
Infância e Juventude ................................................................... 322
Reg Pub e Acidentes de Trabalho Precatórias Cíveis .................322
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial...........322
Precatórias Criminais .................................................................. 324
Auditoria da Justiça Militar........................................................ 324
Central de Inquéritos ................................................................... 324
Juizados Especiais - Cíveis/Criminais ........................................ 324
Concursos .................................................................................... 324
Comarcas do Interior .......................................................................324
Direção do Fórum....................................................................... 324
Plantão Judiciário ........................................................................ 324
Cível ............................................................................................ 327
Crime .......................................................................................... 345
Juizados Especiais.......................................................................346
Concursos .................................................................................... 346
Família........................................................................................ 346
Execuções Penais ........................................................................ 347
Infância e Juventude ................................................................... 347
Fazenda Pública..........................................................................347
Editais Judiciais ..............................................................................353
Conselho da Magistratura........................................................... 353
Capital.........................................................................................353
Interior......................................................................................... 372