Diário Oficial do Município de Salvador 27/01/2018 | DOMSSA
Padrão
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PORTARIA N° 084/2018
O Secretário Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
RESOLVE:
Designar os representantes, relacionados na tabela abaixo, para constituírem a Comissão de Acompanhamento do 3° Termo Aditivo do Contrato n° 222/2013 celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral - NACPC.
| INSTITUIÇÃO | CONTRATO N°. | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MEMBROS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE | MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NÚCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL -NACPC | 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2013 | DANIELA MACHADO CARIBÉ DE ARAUJO PINHO VIVIANE SANTANA SANTOS MENEZES | LÍVIA MARIA SANTOS DE MENEZES JULIANA LIMA VIEIRA MORAES LAVÍNIA LIDIA RAMOS QUIREZA DE VASCONCELOS MÁRCIA CARDOSO PEDREIRA DE CERQUEIRA | NAIA NEVES DE LUCENA | MARLENE RIBEIRO MOREIRA |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 25 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N° 085/2018
O Secretário Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
RESOLVE:
| INSTITUIÇÃO | CONTRATO N°. | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MEMBROS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE | MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CENTRO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA -CEPARH | 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 148/2014 | LUCIANA DANTAS SOARES LÚCIA DE FÁTIMA ARAUJO D’OLIVEIRA SANTOS | LUCIVANIA DE JESUS ARAÚJO JULIANA LIMA VIEIRA MORAES DEANE GUIMARÃES DE SOUZA | MÁRCIA SÁ DE OLIVEIRA MAURÍCIO | FÁBIO FERREIRA DE JESUS |
Designar os representantes, relacionados na tabela abaixo, para constituírem a Comissão de Acompanhamento do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 148/2014 celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana - CEPARH.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 25 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE I
EXTRATO DE ATA N° 001/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e vinte minutos, reuniram-se no auditório da Diretoria de Previdência- DIPREV, situado no Edifício Fernando José, n° 399 - 1° andar na Av. Joana Angélica - bairro de Nazaré, nesta capital. Os membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI convocados pela Presidente, a senhora Daniela Simões Menezes Santos, estando presentes os Representantes da Sociedade Civil, Membros Titulares: Edilaura dos Santos Mota Ferreira - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE - ADRA ; Ester do Rosário Barros Santos - ASSOCIAÇÃO ARTE SEM FRONTEIRA; Nilton Marcelino Santos Oliveira - CENTRO COMUNITÁRIO BATISTA CLÉRISTON ANDRADE - CECOM; Suzana Fonseca de Jesus - INSTITUIÇÃO LAR IRMÃO JOSÉ; Cíntia Santos Oliveira - ABRIGO SÃO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS. Membros Suplentes: Marcos Luís Pereira Santos - ASSOCIAÇÃO ARTE SEM FRONTEIRA; Luiz Fernando Oliveira Ferreira- AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAIS LESTE - ADRA Representantes Governamentais Membros Titulares: Maria Constança Carneiro Galvão - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS;
Odilon Oliveira da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB; Lindiara Teixeira da Silva -DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIPREV; Governamentais Suplentes: Maria Eneuma Gomes de Freitas- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED. A Presidente do CMI, Daniela Simões, por motivos de força maior, não pôde comparecer à reunião. Dessa forma a referida reunião foi presidida pela 2a secretária, a senhora Edilaura dos Santos Mota Ferreira, representante da ADRA, a qual deu início com a leitura da pauta onde seria discutido os seguintes pontos:1) Análise da visita realizada na nova instalação do Abrigo D. Pedro II; 2) Resposta ao Ofício n° 583/2017 da Câmara Municipal de Vereadores do Salvador; 3) Prazo para correções em atas; 4) O que ocorrer. Em seguida, a segunda secretária do CMI passou a palavra para a Defensora Pública, Dra. Daniela Maria Marques Azevedo que fez uma breve explanação sobre a visita realizada na futura instalação do Abrigo D. Pedro II, ressaltando que as dependências do novo imóvel correspondem para receber os idosos, adequado conforme as normas, contendo acessibilidade, rota de fuga, corrimão, banheiros adaptados nos quartos, fazendo a ressalva da necessidade de uma proteção ao redor da piscina para segurança dos idosos em consonância com a fala do Promotor no dia da referida visita. A Defensora Pública Dra. Daniela, informa que o referido imóvel tem a capacidade de 60 idosos. Informou ainda que a SEMPS estará inaugurando um centro dia para apoio a esses idosos no fortalecimento dos vínculos comunitários e socialização com outros que puderem estar envolvidos em atividades socioeducativas, oficinas, informação dada pela Secretária Eronildes Vasconcelos no momento da visita. Em seguida a 2a secretária do CMI, senhora Edilaura faz a leitura do Ofício de n° 583/2017 da Câmara de Vereadores de Salvador, na pessoa do Ilmo. Vereador Leonardo Prates que trata da criação de um símbolo em substituição ao que está sendo usado para representar a pessoa idosa com a imagem de bengala, encurvada, para outra aparência ereta podendo ser exposta nos espaços públicos, privado. Após a leitura do referido ofício para conhecimento e aprovação, os conselheiros presentes deram parecer favorável, sugerindo que após finalização da arte seja comunicado ao CMI. A Conselheira Constança - SEMPS, sugere a observar a arte utilizada no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acrescentando “60 +”. Em sequência, a 2a secretária relata sobre o prazo para correção da ata proposta pelo conselheiro Nilton Marcelino dos Santos Oliveira -CECOM, com envio pela secretaria administrativa do CMI em até sete dias para leitura e correção nas falas dos conselheiros e os mesmos devolverem no prazo de quarenta e oito horas, considerando aprovada após esse período. No que ocorrer: A 2a secretária Edilaura, apresenta o folder criado pelo CMI para divulgação às entidades a se inscreverem no Conselho, aprovado em unanimidade. Dando continuidade, passou a palavra para Jaciara Costa- Assistente Social do CMI, a qual relatou a necessidade de uma sala para escuta do Serviço Social esclarecendo que com base no código de ética profissional o sigilo é fundamental, percebendo que o imóvel onde está instalado o conselho não atende à demanda dividindo uma única sala para o administrativo, serviço social e operacional CMI, esclarece a urgência em transferir para outro imóvel que atenda às necessidades, mas que tenha acessibilidade para a Pessoa Idosa. Em seguida, os conselheiros sugerem visitar o espaço onde funciona o COMPED e CMDCA, com o intuito de observar se há possibilidade de adequar um espaço para o CMI no final da reunião. A conselheira Ester Barros da Associação Arte Sem Fronteira sugere a elaboração de um crachá de identificação para os conselheiros, a secretária Edilaura informou que já foi solicitado da SEMPS e que está em andamento. Nada mais havendo a tratar a 2a secretaria encerrou a reunião.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, em 23 de janeiro de 2018.
DANIELA SIMÕES MENEZES SANTOS
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E I
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SEDUR
LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA
| PROCESSOS | INTERESSADOS | QUINQUENIOS |
| 65323/2017 | MARIA DAS GRAÇAS ANDION VIDAL | 6° |
| 65465/2017 | NÉLIO SANDRO DE JESUS SANTANA | 7° |
Em, 25 de Janeiro de 2018.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria n° 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no 19/01/2018, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS A REVELIA
| AUTO | PROC | AUTUADO | CNPJ / CPF | RELATORA | REAIS |
| 323162 | 54232/17 | TIM CELULAR S/A | 04.206.050/0075-17 | VALDINELIA MOREIRA | R$500,00 |
| 323160 | 54240/17 | TIM CELULAR S/A | 04.206.050/0075-17 | VALDINELIA MOREIRA | R$500,00 |
| 323159 | 54311/17 | TIM CELULAR S/A | 04.206.050/0075-17 | VALDINELIA MOREIRA | R$500,00 |
| 323161 | 54234/17 | TIM CELULAR S/A | 04.206.050/0075-17 | VALDINELIA MOREIRA | R$500,00 |
| 323163 | 54219/17 | TIM CELULAR S/A | 04.206.050/0075-17 | VALDINELIA MOREIRA | R$1.000,00 |
Confirma a exclusão?