2018 | DOMSSA

Padrão

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT CONVITE

CONTRIBUINTE	MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA
PROCESSO N°	78260 / 2013
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO	1430.2013
INSCRIÇÃO N°	716.483-1
TRIBUTO	ITIV
RESPONSÁVEL/ADVOGADO	CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA
RECORRIDO	SEFAZ/ CMT
DESPACHO CONVITE	EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE DILIGÊNCIA FORMULADA POR CONSELHEIRO RELATOR, INTIMAMOS VOSSA SENHORIA A COMPARECER A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS PARA COLACIONAR AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DO DISTRATO FIRMADO COM A CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REFERENTE AO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 716.483-1 E/OU CERTIDÃO DE CADEIA DOMINIAL EMITIDA PELO COMPETENTE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA, COMPROVANDO O REGISTRO DO INDICADO DISTRATO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALTAMOS QUE CASO NÃO SEJA ATENDIDA A PRESENTE INTIMAÇÃO, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, CONFORME ART. 293-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 8.421/2013.

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

LUCIANA VANESSA FRÓES NERY

Chefe da SECMT

PORTARIA N° 47/2018

O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 42601/2017, com fundamento no artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA DAS GRAÇAS GÓES VILAS BÔAS, Analista de Gestão Pública Municipal, matrícula n° 880200, código 0541 1, lotação da SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda, em R$ 1 1.973,83 (Onze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2018, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.294,79 - Adicional (51%) R$ 1.170,34 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 975,29 - Estabilidade Econômica GRAU 65 (100%) R$ 745,50 - PDF (Decreto n° 22.743/2012) (197,38%) R$ 4.529,46 -Gratificação Suplementar (88,78%) R$ 2.037,31 - Gratificação de Confiança - GRAU 63 (27,5%) R$ 156,09 - Complementação Gratificação Carga Horária (6,67%) R$ 65,05. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/01/2018, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA DIRETORIA, 26 de janeiro de 2018.

DANIEL RIBEIRO SILVA

Diretor

PORTARIA N° 021 /2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto n° 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar n°. 036/2004,

RESOLVE:

Alterar a pedido, o turno de atuação das servidoras abaixo, a partir da data de publicação.

PORTARIA	DOM	SERVIDOR	MATRÍCULA	ONDE SE LÊ	LEIA-SE
002/2018	04/01/2018	ADRIANE COSTA MOREIRA	875.393	VESPERTINO	MATUTINO
006/2018	10/01/2018	ANA LUCIA FERREIRA DOS SANT ANA	877.720	MATUTINO	VESPERTINO
002/2018	04/01/2018	CELESTE VIRGINIA MORAES ROSA	871.861	MATUTINO	NOTURNO
002/2018	04/01/2018	IZA GOMES SILVA CHAVES SOUZA	872.615	VESPERTINO	MATUTINO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2018.

BRUNO BARRAL

Secretário

PORTARIA N.° 065/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 02/01/2018, a servidora SILVIA VIANA FARIAS DE LIMA, mat. n°. 989469, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, A1, grau 52, da USF Terreiro de Jesus, do Distrito Sanitário Centro Histórico, durante o impedimento legal da titular SIMONE MARGARETE LEAL DAMASCENO JANSEN MELO mat. 978437, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de janeiro de 2018.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA N° 076/2018

O Secretário Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Designar os representantes, relacionados na tabela abaixo, para constituírem a Comissão de Acompanhamento do Convênio n° 007/2017 celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Liga Bahiana Contra o Câncer - Hospital Aristides Maltez.

HOSPITAL	CONVÊNIO N°.	MEMBROS DO HOSPITAL	MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE	MEMBRO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE	MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER -HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ	007/2017	HUMBERTO LUCIANO DO ROSÁRIO SOUZA WASHINGTON LUIS SILVA COUTO	JULIANA LIMA VIEIRA MORAES LUCIVANIA DE JESUS ARAUJO LÍVIA MARIA PIMENTEL	KARINY MARIA FERREIRA SILVA	KÁTIA MEDRADO DOS SANTOS BALDINI

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 25 de janeiro de 2018.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA N° 077/2018

O Secretário Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Designar os representantes, relacionados na tabela abaixo, para constituírem a Comissão de Acompanhamento do Convênio n° 008/2017 celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira.

HOSPITAL	CONVÊNIO N°.	MEMBROS DO HOSPITAL	MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE	MEMBRO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE	MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL -HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA	008/2017	LUCAS FERREIRA DE BRITO SUILANE TAVARES RIBEIRO	CARLA SANDRA SANTANA DOS SANTOS TELMA FERRAZ DA SILVA RENATA ANDION ARRUTI	NAIA NEVES DE LUCENA	CLEBER MASCARENHAS BISPO

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 25 de janeiro de 2018.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde